A certidão de óbito de Pelé, emitida hoje (30), mostra que a morte do Rei do Futebol foi causada por adenocarcinoma de cólon, broncopneumonia, insuficiência renal,...
Os cartórios poderão ser obrigados a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile se o projeto apresentado pelo deputado Coronel Adailton (PRTB) virar...
De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), foi aprovado em primeira votação o processo de nº 2355/20, que propõe alterações na Lei de nº 11.651, de dezembro de...
Já é possível voltar a emitir a certidão de quitação eleitoral pela internet. O documento pode ser expedido no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos...
De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi aprovado na manhã desta terça-feira, 6, em segunda votação, o projeto nº 9161/21. Com a matéria, o...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei de nº 4764/19, de autoria do deputado Dr. Antônio (UB), que assegura às pessoas com deficiência visual o...
A prefeitura de Goiânia aprimorou o processo de emissão das certidões de Conclusão de Obras (CCO), documento que equivale e que substituiu o antigo “Habite-se”. Desde...
A Defensoria Pública nos estados realiza neste sábado (12) mutirão de atendimentos de conciliação do projeto Meu Pai Tem Nome, que busca promover gratuitamente o reconhecimento de filiação....
A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas exclusivamente pela internet. A medida...
Foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo deputado Delegado Eduardo Prado (DC) o projeto nº 9161/21 com objetivo de alterar a lei nº 18.807, de nove de...
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