A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1943/2019 que trata da inserção de mensagens sobre a igualdade de direitos e deveres...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Dr. Jairinho No Rio de Janeiro , nesta quarta-feira (21), uma reunião extraordinária do Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores local irá...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas,...
O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta o plantio de maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos,...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Dr. Jairinho O presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro , Carlo Caiado (DEM), afastou, nesta segunda-feira (19), Jairo Souza Santos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações...
Reprodução: iG Minas Gerais Projeto que aumenta pena de maus-tratos a idosos e crianças é aprovado na Câmara Foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Câmara dos...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos...
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