A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (11) a votação do marco legal das startups. O texto enquadra como startup empresas, mesmo com apenas um sócio, e...
Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos aprova a 2ª readequação do Plano de Aplicação financeira do Fundo Estadual de Recursos Hídricos 11/05/2021 – Robson Corrêa/Governo do Tocantins...
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) o texto-base o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o...
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Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária....
O Antagonista Dr. Jairinho pode ter o madato cassado RIO — O vereador Luiz Ramos Filho (PMN) foi o escolhido como relator do processo contra o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção...
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