A Câmara aprovou hoje (30) um projeto de lei que propõe a paridade entre os delegados de conferências de assistência social em todas as esferas do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A...
A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano....
A votação do Projeto de Lei (PL) 399/15 que regulamenta o plantio da maconha para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 337 votos a 110, um projeto que altera o regimento interno da Casa para modificar a análise...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e...
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