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Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei nº 4379/20, de autoria da parlamentar Lêda Borges (PSDB). Com a propositura, a deputada pretende declarar...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 4747/21 , de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que declara utilidade pública a Associação dos...
De autoria do deputado Julio Pina (PRTB), o Plenário aprovou em segunda votação o projeto de lei nº 4240/20. A matéria declara de utilidade pública a Associação...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 7110/19, que declara de utilidade pública a ONG Defesa Comunitária, com sede no município de...
Está publicada no Diário Oficial a sanção do Poder Executivo ao projeto de lei nº 4845/20. Trata-se da Lei Estadual nº 21.043. A lei, de autoria do deputado...
Está publicada no Diário Oficial a sanção do Poder Executivo ao projeto de lei nº 1333/20. Trata-se da Lei Estadual nº 21.044. A lei declara de utilidade...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 3694/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL), que declara de utilidade pública Associação Casa da...
Declarar de utilidade pública a Associação Geração e Vencedores (Agevence), com sede no município de Senador Canedo, é o que propõe a matéria de nº 3876/20,...
O Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 4527/21, que declara de utilidade pública a entidade Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de...
Unidade passa a realizar cirurgias ortopédicas e ginecológicas de urgência pelo SUS O Hospital Estadual São Luís de Montes Belos – Dr. Geraldo Landó (HESLMB) amplia...
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