A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando...
O relatório O que o Brasil ouve, elaborado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), revela que a suspensão de eventos e de blocos carnavalescos...
A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 235,3 bilhões, informou hoje (23) o Ministério da Economia. O valor, melhor resultado...
Os servidores da Secretaria da Mulher arrecadaram mais de 100 kits de higiene para mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas restritivas e em situação de...
A recuperação da economia e os impostos sobre lucros e rendimentos garantiram arrecadação recorde em 2021. Segundo números divulgados hoje (25) pela Receita Federal, o governo...
Mesmo diante do cenário de pandemia ao longo de 2021, o ano passado foi muito positivo para os estoques do Banco de Leite Humano (BLH) do...
A Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), encerrou o ano de 2021 com arrecadação de R$ 1,22 bilhão para...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou nesta quinta-feira (30) o resultado do leilão eletrônico da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Foram ofertadas áreas destinadas à pesquisa...
Impulsionada pela recuperação da economia e por receitas extras de impostos ligados ao lucro das empresas, a arrecadação federal bateu recorde para meses de novembro. Segundo...
A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140...
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