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Foi aprovado em segunda votação o processo nº 5365/20, de autoria da Governadoria, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 171 milhões...
Por 28 votos a 0, foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 5370/20, da Governadoria do Estado, que institui medidas facilitadoras para que o...
Com 33 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou, em segunda fase de discussão e votação, o projeto de lei nº 5367/20, da Governadoria do...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, por 28 votos a 0, o projeto de lei nº 5414/20, de autoria do presidente da Casa, deputado Lissauer Vieira...
Os deputados aprovaram em segunda votação o projeto nº 5061/20, de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) que veda a vacinação obrigatória sem o consentimento...
Foi aprovado em segunda votação, por 24 a 0, o projeto de lei nº 2907/20, de iniciativa do deputado Karlos Cabral (PDT), que propõe reduzir para 60%...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei que objetiva aperfeiçoar a legislação que reorganiza os Quadros de Oficiais Auxiliares (QOA) e Oficiais Músicos (QOM),...
A Comissão Mista aprovou, durante reunião híbrida realizada nesta terça-feira, 15, a abertura de crédito especial no valor de até R$ 3.768.533,00 à Secretaria de Estado...
Foi aprovado na Comissão Mista o projeto da Governadoria, protocolado sob nº 5375/20, que atualiza o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. A atualização do PPA...
Foi aprovado em Plenário, em segunda votação, o projeto de lei nº 4867/20, da Governadoria do Estado, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade...
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