Menu
O presidente Humberto Aidar (MDB) declara encerrada reunião da CCJ, realizada de forma híbrida, com a aprovação de um veto da Governadoria. Trata-se do projeto 9568/21, ...
A Governadoria do Estado anunciou, recentemente, o envio de um projeto de lei ao Poder Legislativo goiano, que visa ampliar o parcelamento do Imposto sobre a...
A Governadoria do Estado anunciou, recentemente, o envio de um projeto de lei ao Poder Legislativo goiano, que visa ampliar o parcelamento do Imposto sobre a...
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que vão beneficiar o município de...
O Senado aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa própria. O benefício inclui os agentes...
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do processo que analisa a privatização da...
O Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que prevê a realização de assembleias de condomínio de maneira remota durante a pandemia de covid-19. O...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obtenção...
A compra dos ativos de telefonia móvel do grupo Oi pelas operadoras Tim, Claro e Telefônica Brasil, que detém a marca Vivo, foi autorizada, com restrições,...
Comentários