Pessoas que agridem animais poderão ser obrigadas a arcar com as despesas de assistência veterinária. É o que propõe novo projeto de autoria do deputado Eduardo...
Já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto que prevê a criação de farmácias populares de medicamentos para animais de estimação...
Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental participaram, nesta quarta-feira (21), de operação conjunta com outros órgãos do Distrito Federal contra maus-tratos de animais. Coordenada pela Polícia...
De janeiro a julho deste ano, já foram notificados pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde (SES) 1.280 ocorrências envolvendo animais peçonhentos. A rede pública está...
A Polícia Rodoviária Federal e a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil prenderam, na noite de ontem (16), quatro pessoas que...
Em pronunciamento que realizou durante a audiência pública sobre políticas públicas para animais, realizada de forma híbrida, na manhã desta sexta-feira, 2, a vereadora por Goiânia,...
Proíbe a utilização de animais para o desenvolvimento de experimentos e testes dos produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. É o que dispõe...
Ao ser colocado em segunda fase de votação, o processo nº 1333/20 foi aprovado pelo Plenário, com 26 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária. A matéria declara...
Ao ser colocado em primeira votação, o processo nº 1333/20, foi acatado pelo Plenário. A matéria declara de utilidade pública a Associação SOS Animais Seliane Santos,...
O deputado Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou projeto que tem o objetivo de garantir o direito de fornecer alimento e/ou água aos animais que estão em...
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