Menu
Hospitais e clínicas deverão informar a parturientes sobre direito de serem assistidas por pessoa indicada A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de...
O Plenário Iris Rezende, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) vai debater, em fase de primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 10593/22, de autoria...
Chefe do Poder Legislativo goiano, o deputado Lissauer Vieira (PSD) apresentou o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante, de sua...
O direito a toda mulher de ter e escolher acompanhante em consultas e exames, inclusive os ginecológicos, em estabelecimentos públicos e privados de saúde, agora é...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.053 (originalmente projeto de lei nº 1004/20), de autoria do deputado Tião Caroço...
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 17, o Plenário aprovou, em segunda fase, a proposta nº 1004/20, de autoria do deputado Tião Caroço (DEM), que dispõe...
De autoria do deputado Tião Caroço (DEM), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 1004/20, com o objetivo de garantir a pacientes idosos a...
Comentários