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Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência...
Até a próxima quarta-feira (25), a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, utilizado para gastos de...
Os estados e os municípios que participem de programas de ajuste ou de supervisão fiscal conduzidos pelo Tesouro Nacional deixarão de ser submetidos aos limites de...
Primeiro voo à Lua desde a última Missão Apollo, em 1972, a Missão Artemis 1 chega ao fim amanhã (11), quando a cápsula Orion pousa no...
Servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até esta quarta-feira (30) para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Acaba...
Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem o parcelamento de preço público de...
Os moradores de três municípios do Nordeste, do Sul e do Sudeste afetados por enchentes e tempestades no semestre passado precisam ficar atentos. Termina nesta semana...
Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba hoje (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...
Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a...
O trabalhador que tem conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) precisa ficar atento. O prazo para reservar ações da Eletrobras com recursos do...
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