SP: Pastores entram com ação no STF para a liberação de cultos no estado

O Conselho Nacional de Pastores entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do governador de São Paulo , João Doria, que proibiu a realização de cultos presenciais no estado. O pedido tem o apoio da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

O decreto de Doria , de 12 de março, veda a realização de “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo” , embora mantenha igrejas abertas. Na ação, os  pastores argumentam que a medida viola a liberdade religiosa e de culto, sem embasamento em qualquer legislação federal.

O Conselho Nacional de Pastores é presidido pelo bispo Manoel Ferreira, da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira. O deputado federal Cezinha da Madureira (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, pertence à mesma denominação. A ação foi elaborada em conjunto com a bancada evangélica, que aparece como “amicus curiae” (apoiadora, mas não parte da ação). O relator sorteado é o ministro Gilmar Mendes.

“Não podemos nos calar num momento em que nossos direitos estão sendo cassados”, diz Cezinha ao O Globo . O deputado afirma que, seguindo protocolos de segurança como uso de álcool gel, limite de pessoas e distanciamento, não há motivo para deixar de realizar os cultos. O partido do deputado, PSD, entrou também com uma ação no Supremo pedindo que atividades religiosas em grupo sejam liberadas.

A ação do PSD foi protocolada nesta sexta-feira, um dia após o pedido do Conselho Nacional de Pastores. Ambas pedem que a proibição de cultos seja considerada a violação de um princípio fundamental da Constituição.