Soluções para a ocupação urbana informal em debate

Soluções para as causas e consequências da ocupação urbana informal no Distrito Federal foram debatidas por cerca de 230 participantes da sociedade civil organizada, durante a primeira reunião da série “Encontros para Pensar o Território”. O evento foi promovido de forma virtual pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), na noite desta quarta-feira (17).

Os participantes apontaram os principais reflexos da ocupação desordenada do território, como a grilagem de terras e o desequilíbrio ambiental, e as possíveis saídas para resolver isso. Entre elas, avaliaram desde a criação de novas centralidades fora do Plano Piloto, com uma oferta maior de empregos, renda, mobilidade e moradias formais, até o modelo de habitação de interesse social como melhor alternativa à população de baixa renda.

O objetivo do debate foi incentivar a participação popular na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que é um instrumento essencial para a política territorial do Distrito Federal. O tema da ocupação informal foi escolhido por voto aberto e faz parte do eixo temático “Habitação e Regularização”, um dos oito abordados na revisão proposta pela Seduh.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou a importância de a população se aproximar das problemáticas de cada eixo temático, para a construção coletiva da revisão do Pdot. “Passados mais de 10 anos da sua aprovação, em 2009, existem questões que precisam ser atualizadas, a fim de facilitar a gestão territorial e adequar o zoneamento aos novos desafios que se apresentam”, ponderou.

Os participantes foram divididos em grupos, onde discutiram a seguinte situação: como encontrar o imóvel mais adequado para uma família?

Para o secretário, há uma crescente necessidade de o planejamento urbano dar respostas aos inúmeros problemas enfrentados pela população do DF e, mais do que isso, direcionar a ocupação do território de maneira justa, coordenada e sustentável. “Por isso, a revisão do Pdot torna-se prioritária para o atual governo”, reforçou.

Dinâmica

A dinâmica do encontro começou com um vídeo que mostrava informações sobre o que é o Plano Diretor de Ordenamento Territorial e qual a sua importância para o DF. Logo depois, os participantes foram divididos em grupos, onde discutiram a seguinte situação: como encontrar o imóvel mais adequado para uma família?

Foram apresentadas como exemplos as necessidades de moradia de quatro famílias com médias salariais diferentes. Em cada situação, foram abordadas questões como: proximidade do centro, do lazer, acesso à transporte público, tamanho do imóvel, acessibilidade, escrituração, entre outros.

Cada grupo tinha que escolher o local com base na situação da família, que poderia ser de baixa, média ou alta renda, com uma ou mais pessoas. As escolhas tinham que levar em consideração as preferências da família, que poderiam ser desde estar perto do trabalho ou de uma creche a melhor acessibilidade.

Dilemas

Em algumas situações, os participantes escolheram pela moradia não escriturada, por apresentar um peso menor na renda da família

Logo os participantes se viram em dilemas encontrados por muitos habitantes do Distrito Federal. Como ter que optar por morar longe por causa do valor do aluguel, mesmo levando mais tempo no trânsito. Em algumas situações, os participantes escolheram pela moradia não escriturada, por apresentar um peso menor na renda da família.

“Este é o dilema de boa parte das famílias brasileiras. Não poder escolher o mais adequado, mas o que pode viabilizar. As pessoas compram o não escriturado, torcendo que um dia seja regularizado. Essa dinâmica foi uma forma original que a Seduh escolheu para discutir um tema tão importante como o imóvel”, elogiou Dionyzio Klavdianos, um dos participantes e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

Para o subsecretário de Política e Planejamento Urbano da Seduh, Vicente Lima, a dinâmica serve como reflexão e mostra como muitos assuntos interagem dentro dos eixos temáticos do Pdot. “São vários desafios no eixo da Habitação, como centralidade, mobilidade, meio ambiente, gestão social, o valor da terra. Tudo está interligado e o objetivo do exercício é vislumbrar essas interações”, afirmou.

Houve muitas contribuições e perguntas que foram consideradas e respondidas pela equipe da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano e disponibilizadas no site do Pdot.

Próximo encontro

O próximo encontro está agendado para o dia 24 de março, quando será abordado o tema “Quais as funções sociais das áreas rurais e como organizá-las de maneira equilibrada?”. O assunto está dentro do eixo temático “Ruralidades”.

As reuniões serão sempre virtuais, à noite, e abertas a toda a população, com um link de acesso disponibilizado dias antes no portal do Pdot. Os encontros serão realizados semanalmente.

Confira a programação completa, com as datas de cada encontro.

*Com informações da Seduh