O Sistema Socioeducativo do Tocantins, administrado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), realizou um mutirão para emissão da Carteira de Identidade (CI) ou Registro Geral (RG) dos adolescentes assistidos com apoio do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O objetivo da ação é trabalhar o resgate da cidadania e a inclusão social dos adolescentes, facilitando o processo de retirada desse documento tão essencial na identificação civil do indivíduo detentor de direitos.

A gerente do Sistema Socioeducativo da Seciju, Laianny dos Santos, contou que muitas famílias esbarram em dificuldades financeiras no deslocamento até os locais de emissão, no custo das fotos e que o mutirão facilitou o processo e ajudou essas famílias com a remissão da taxa para aqueles que precisavam da segunda via.

“A maior parte dos adolescentes que estão nas unidades socioeducativas não possuem RG, um documento essencial na garantia dos direitos. Pensando nisso, propusemos esta parceria com a SSP, por meio do Instituto de Identificação, para facilitar o acesso à documentação civil, reforçando o papel do socioeducando como sujeito de direito e deveres”, pontuou a gerente do Sistema Socioeducativo, Laianny dos Santos.

Para o adolescente V.R.S., o processo de retirada do primeiro RG aos 17 anos vai possibilitar mais independência e oportunidades. “Moro na zona rural e o acesso é muito difícil. Eu não sabia nem como tirar o documento e fiquei encantado. Essa oportunidade vai ser um processo para mudar minha vida e minha principal meta é arrumar um emprego e poder viajar agora com meu documento”, falou empolgado.

Mutirão

A ação envolveu todas as unidades do Estado e já contemplou 12 adolescentes que estavam sem documentação, sendo cinco do Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas (Case), dois do Centro de Internação Provisória masculino (Ceip) de Palmas e cinco do Centro de Internação Provisória masculino (Ceip) de Gurupi.

“O RG é um documento primordial para qualquer indivíduo e nossa intenção é proporcionar, aos adolescentes, a inclusão. Então, fizemos o agendamento com a equipe da SSP responsável pela emissão para que viesse até a Unidade emitir esses documentos, já as fotos foram doadas pelos próprios agentes das unidades socioeducativas”, destacou o chefe do Ceip de Gurupi, Marcus Vinicius Faria.

Já para o chefe do Case, Giovani Brito, ações como essas promovem cidadania aos jovens assistidos. “Não raramente, os adolescentes chegam nas Unidades desprovidos até mesmo do Registro de Nascimento, o que dificulta em muito a inserção em cursos ou programas mais qualificados. Sem dúvida, essa parceria com o Instituto de Identificação proporciona, aos adolescentes, um pouco mais de dignidade e acesso ao exercício da cidadania. Esses simples atos permitem que eles existam de fato”, ressaltou.

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate