Secretário de Macaíba visita Procuradoria de Goiânia para conhecer modelo de Política de Governança Pública implementado pela pasta

A Procuradoria-Geral do Município recebeu, na última quinta-feira (17/11), o titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Gestão Estratégica de Macaíba (RN), Anderson Quirino Oliveira de Lima, que realizou visita institucional para entender mais sobre a estruturação do Plano de Política Municipal de Governança dentro da PGM.

Com o interesse de conhecer mais um pouco sobre o tema, o representante procurou boas práticas de governança no Brasil e veio em busca de saber como a pasta está vivenciando a implementação da governança pública e, a partir disso, adotar boas práticas no contexto da administração de Macaíba, município de Rio Grande do Norte.

“Estamos em uma fase de visitar experiências exitosas de diferentes estados e municípios, e no levantamento dessas experiências chegamos à Procuradoria. Nós vimos que o município de Goiânia tem uma regulamentação de Governança Pública e que, nesse cenário, a Procuradoria-Geral do Município já tem atividades mais práticas”, relatou Anderson Quirino.

Durante o encontro, a procuradora-geral do município, Tatiana Accioly Fayad, explicou como foi o início da instituição de governança na pasta, ponderando que “é um desafio construir essa política dentro do setor público, uma vez que o tema é relativamente recente para o ambiente e ainda caminha a passos lentos. Porém, dentro da PGM, a governança contou com a boa aceitação e empenho dos envolvidos, e inaugurou um processo de constante e gradual transformação do órgão”.

A chefe de gabinete da Procuradoria, Elisa Maria Alessi de Melo, descreveu que o processo está sendo indutivo. “A partir da organização básica foram programados e realizados encontros periódicos para trabalhar os conceitos de governança e sua interseção com o planejamento estratégico e gestão de risco, para que, a partir de então, a política fosse estruturada”, explicou.

A PGM tem trabalhado na construção da política de governança interna desde janeiro deste ano e, atualmente, está concluindo a primeira fase: a mensuração de desempenho através da organização e sistematização de dados como mecanismo de controle. Assim, é possível avaliar os elementos para direcionar e monitorar o desenvolvimento da pasta – premissas que compõem a função de transparência e responsabilidade institucional.

O secretário Anderson Quirino afirma que é positivo ver que, apesar de estar em um município com outro contexto e elementos, a perspectiva de visualização de gestão pública se assemelha ao de uma capital do nível de Goiânia. “Isso nos anima muito, e eu agradeço a disponibilidade da Procuradoria em socializar essa experiência que irá contribuir muito com o que estamos pensando e construindo lá em Macaíba”, finalizou.

Governança Pública
A implementação da política de governança pública se deu através do Comitê Interno de Governança Pública da Procuradoria-Geral do Município instituído por meio da Portaria n. 37/2021 de 14 de maio de 2021, e já trouxe vários avanços para a pasta, tais como:

· Organização e sistematização de dados – possibilitando o planejamento e estabelecimento de fluxos tanto na atividade consultiva e extrajudicial quanto na atividade judicial;

· Monitoramento dos atos praticados – possibilitando avaliação do desempenho e contribuindo para a boa gestão da integridade;

· Construção da identidade institucional – missão, visão e valores, que tem forte influência na cultura organizacional;

· Criação de software próprio (IPE) para automatização de processos internos.

Foto: PGM

Procuradoria-Geral do Município (PGM) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO