Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos participa de reunião da Abema

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participou nessa quarta-feira, 10, da 97ª Reunião Ordinária promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O encontro ocorreu na modalidade virtual, com a participação dos representantes das instituições associadas à Abema.

Do estado do Tocantins representou a titular da pasta, Miyuki Hyashida, e a diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental, Marli Santos. “A reunião foi bastante participativa com mais 40 associados, representantes das secretarias de meio ambiente e presidentes de autarquias ambientais de todos os estados brasileiros”, afirmou a secretária. 

Entre os destaques, a diretora citou os principais pontos da pauta que foram a participação dos estados nos diversos fóruns ligados à mudanças climáticas e os compromissos assumidos para a redução das emissões dos gases de efeito estufa. “É muito importante debater as normas de licenciamento ambiental na busca de desburocratização”, frisou a gestora.

Marli Santos falou também sobre a finalização do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e o impacto do cancelamento dos benefícios no sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O planejamento 2021 da Abema ficou para a próxima reunião dos associados, marcada para o dia 10 de março, também de forma virtual. Na discussão sobre licenciamento ambiental, os associados manifestaram a preocupação de a Abema manter uma representação no Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), ligado ao Ministério da Economia, em função de não ser o fórum adequado para construção de normas ambientais de licenciamento, como porte e potencial poluidor. Ficou também para o próximo encontro a definição dos integrantes dos estados nos Grupos de Trabalho da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Os Grupos de Trabalho (GTs) são formados pelos componentes de cada estado brasileiro que irão desenvolver ações sobre inúmeras temáticas, entre elas, o Grupo de Trabalho 1 ficou com os assuntos referentes à classificação de resíduos, amostragem, métodos analíticos e caracterização de resíduos – Escopo: Normalização no campo de classificação de resíduos, no que concerne à terminologia, amostragem, procedimentos, diretrizes, requisitos e generalidades.

Já o Grupo de Trabalho 2 tem como assuntos: aterros sanitários/aterros de resíduos perigosos e não perigosos – Escopo: Normalização no campo de aterros sanitários, de resíduos perigosos e não perigosos, para disposição final de resíduos sólidos urbanos, no que refere- se à terminologia, classificação, procedimentos, requisitos e generalidades.

O Grupo de Trabalho 3 vai abordar sobre Coleta urbana – Escopo: Normalização no campo de coleta urbana, compreendendo também a varrição e o acondicionamento desses resíduos, no que refere-se à terminologia, procedimentos, diretrizes, requisitos e generalidades.

O Grupo de Trabalho 4, ficou com os temas relativos a Tecnologias de destinação de resíduos – Escopo: Normalização no campo de tecnologias de destinação ambientalmente adequada de resíduos no que refere-se à terminologia, procedimentos, métodos de ensaio, classificação e requisitos.

Edição: Caroline Spricigo