O Governo do Tocantins, por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional (SASPP/TO), ligada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), reuniu-se com a Promotoria da Comarca de Gurupi para tratar do Programa Novo Tempo e demais projetos de trabalho e renda para o atendimento do Complexo Penal de Cariri.

Durante o encontro, realizado na segunda-feira, 18, foi feita apresentação do projeto de Fábrica de Artefatos e outros projetos do Programa Novo Tempo. Os integrantes da reunião também visitaram o espaço multiuso onde serão instaladas as oficinas de serralheria, material de limpeza, marcenaria e fabricação de artefatos de concreto; o alinhamento para apoio na doação de livros para o projeto de Remição de Pena pela Leitura (RPL) e oferta de escolarização na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na unidade.

Segundo o superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Tocantins, Orleanes Alves, os encontros fazem parte da segunda fase do Programa Novo Tempo e têm foco nas parcerias com os gestores municipais. “Trata-se de uma determinação do governador Mauro Carlesse e do secretário Heber Fidelis na qual iremos desenvolver programas e projetos de trabalho, renda e educação para as pessoas privadas de liberdade, fomentando as parcerias e municipalidade”.

O diretor do Complexo Penal de Cariri, Alexandre Francisco Alves, sintetizou a pauta do encontro e sua importância.” Tratamos sobre o Programa Novo Tempo, educação e projetos futuros com a finalidade de atender a Lei de Execução Penal. Esse encontro foi importante pois fez com que estreitássemos ainda mais nossa proximidade com os órgãos fiscalizadores, possibilitando uma melhor execução da Política de Atendimento a qual estamos à frente”, afirmou.

“A ressocialização do preso passa, sem sombra de dúvida, pela criação de instrumentos para que ele possa se manter afastado do crime após o cumprimento da pena. Neste contexto, o estudo e o trabalho são essenciais. Os projetos que começam a ser desenvolvidos no Complexo Penal de Cariri garantem ao custodiado a possibilidade de remir sua pena e, ao mesmo tempo, aprender uma profissão”, ressaltou a  promotora de Justiça da Execução Penal de Gurupi, Luma Gomides.

Próximas fases 

As deliberações que nasceram da reunião foram a protocolização do projeto escrito da Fábrica de Concreto, com sua justificativa teórica, cronogramas de execução e orçamentos, a fim de ser entregue ao Juízo de Execução Penal; acertados detalhes para a limpeza e organização do espaço físico onde será implantada a fábrica; além da triagem dos presos irão integrar a equipe de trabalho.

Programa Novo tempo

O Programa Novo Tempo é coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e Egresso (GRSTRPE) e desenvolve projetos nas 35 unidades penais do Tocantins com o objetivo de oferecer educação profissional, trabalho e renda para pessoa privada de liberdade com a finalidade de reinserção social.

Edição: Caroline Spricigo