Sancionado “Junho Vermelho” para incentivar doação de sangue e medula

Aprovada na Alego, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.506, de autoria dos deputados Iso Moreira (UB) e Bruno Peixoto (UB). Originalmente projeto de lei nº de 6103/19, à matéria foi apensado o projeto de lei nº 0919/22, de igual teor. A nova lei institui o mês “Junho Vermelho”, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e medula.

A lei tem por principal objetivo o incentivo a campanhas de doação, além de regulamentar alguns movimentos que já se manifestam sobre esse assunto, dando força a essas iniciativas, envolvendo de forma participativa a rede pública. O movimento “Junho Vermelho” já é assunto de algumas campanhas em nível nacional, sendo que 14 de junho é considerado o Dia Mundial do Doador de Sangue e Medula.

Quando propôs a lei, Iso destacou que a população teria uma maior conscientização através de procedimentos informativos, educativos, organizativos, palestras, audiências públicas e conferências, a fim de que a sociedade possa conhecer melhor o assunto e debater sobre iniciativas de apoio à doação de sangue e medula.

Bruno Peixoto argumenta que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a recomendação é que, no mínimo, 5% da população seja doadora, sendo que, no Brasil, essa porcentagem não chega aos 2%. O mês sugerido para a campanha no estado, além de seguir o calendário nacional, se justifica pelas condições climáticas características do período, que levam a uma redução no número de doadores.

O Junho Vermelho é promovido pelo Ministério da Saúde em vários estados brasileiros, como forma de ampliar o apelo do Dia Mundial do Doador de Sangue. Em 2005, a 58ª Assembleia Mundial da Saúde publicou a regulamentação que instituiu a data, a ser celebrada, anualmente, no dia 14 de junho. O documento solicita aos estados membros da OMS que promovam e apoiem a celebração anual e, ainda, que estabeleçam sistemas de sangue nacionais que fortaleçam a doação voluntária e não remunerada, com aplicação de critérios rigorosos para seleção dos doadores de sangue.

Em praticamente todo o mundo, a situação de estoques de hemocomponentes abaixo do ideal se repete. Mas há, ainda, dados mais preocupantes: no que se remete à doação de sangue, há disparidade no campo socioeconômico entre países pobres e ricos. Globalmente, 42% do sangue é coletado em países de alta renda, os quais abrigam apenas 16% da população mundial. 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO