Política

Ronaldo Caiado toma posse de forma virtual hoje, 1º de janeiro

Publicado

2 anos atrás

1 de janeiro de 2023

Por

Na presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente Lissauer Vieira (PSD) dará posse, neste domingo, às 17 horas, ao governador Ronaldo Caiado (UB) e ao vice Daniel Vilela (MDB). O ritual seguirá o programado, com a necessidade de se fazer ajustes no Regimento Interno da Casa para que Caiado faça seu juramento e pronunciamento de forma virtual, atendendo a recomendação de sua equipe médica, comandada pela cardiologista Ludhmila Hajjar em hospital na cidade de São Paulo (SP). O deputado Virmondes Cruvinel (UB) se deslocou a São Paulo, levando o termo de posse para Caiado assinar.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 11, parágrafo XVIII, da Constituição do Estado de Goiás, e do artigo 143, inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. Após o ato, o deputado Antônio Gomide (PT) discursará em nome da oposição, e o deputado Bruno Peixoto (UB) falará pela situação. Logo em seguida, Caiado fará seu pronunciamento de forma remota.

O vice-governador Daniel Vilela chegará ao Palácio Maguito Vilela pela entrada principal e será recepcionado pelo presidente da Casa e uma comissão de deputados, além de outras autoridades e convidados. Já no plenário Iris Rezende, Lissauer Vieira vai abrir os trabalhos da sessão solene e passará a compor a mesa diretiva dos trabalhos.

Antes, porém, o ritual começa com a leitura dos nomes dos componentes da mesa dos trabalhos. Em seguida, a banda da Polícia Militar de Goiás executa o Hino Nacional Brasileiro. Para assumir o cargo, o governador reeleito terá encaminhado à mesa a declaração de Imposto de Renda, e em seguida fará o juramento de forma remota. Na sequência, será realizada a nomeação do vice-governador. Encerrando a cerimônia, ocorre o discurso do governante reeleito do Estado, também de forma remota.

O juramento será feito, a convite do presidente, primeiro pelo governador e depois pelo vice-governador, que assumirão o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado, observar as leis, promover o bem geral e sustentar a integridade do Estado de Goiás”.

Após a solenidade na Assembleia Legislativa, o vice-governador receberá os cumprimentos na hall de entrada do Palácio Maguito Vilela. A cerimônia de posse será transmitida pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta, 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom), pelo site oficial do Parlamento estadual e, ainda, pelo canal do Youtube.

Alteração constitucional

A partir da próxima eleição majoritária, a data da posse de presidente da República e governadores será alterada. Entre as mudanças aprovadas pelo Senado, na PEC 28/2021 que altera a legislação eleitoral, está a que trata da data em que acontece a cerimônia para os referidos cargos.

Essa mudança só entra em vigor a partir de 2026, quando o presidente eleito vai tomar posse em 5 de janeiro e os governadores no dia seguinte (6). A alteração procura resolver os inconvenientes que o dia 1º de janeiro apresenta, como data festiva, para a presença de autoridades, e a simultaneidade na posse de presidente e governadores.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO