Regularização Fundiária

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSD), participou na quarta-feira, 20, em Rio Verde, na região Sudoeste do estado, da cerimônia alusiva à regularização fundiária, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL-RJ), do governador Ronaldo Caiado (UB), prefeito Paulo do Vale (UB) e outras autoridades. No evento, foram entregues títulos definitivos e provisórios a famílias de 376 assentamentos localizados em 99 municípios goianos. 

De acordo com o presidente da Alego, um dia “marcante” para os agricultores e para a agricultura familiar de todo o estado. “Hoje é, sem dúvidas, um dia que ficará marcado na memória dos nossos homens e mulheres do campo. Esses títulos entregues aqui darão mais dignidade, segurança e liberdade para todas essas famílias, uma vez que, com os títulos em mãos, elas poderão ampliar a sua capacidade de produção, vender, por exemplo, parte dela aos municípios e ter acesso a crédito bancário.

O prefeito Paulo do Vale também destacou, em seu discurso, a importância da entrega dos títulos aos assentados que, segundo ele, representam a realização de um sonho para milhares de famílias goianas. “Hoje é dia de independência para os nossos assentados, para os nossos produtores rurais com a conquista destes títulos definitivos. É, com certeza, o sonho realizado para muitas famílias de Goiás.” 

O presidente Jair Bolsonaro salientou que a regularização de famílias no campo é meta prioritária do Governo Federal. “Ultrapassamos a casa dos 330 mil títulos no Brasil e estamos nos esforçando para passar, este ano, a casa dos 400 mil. Para chegar a esse resultado, precisamos de parcerias com estados e municípios. Dos títulos entregues hoje, cerca de 200 foram emitidos em parcerias com prefeituras. Esse é um dado importante, porque mostra que as prefeituras têm trabalho a desempenhar conosco.” 

Também participaram da solenidade o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, senadores, deputados estaduais e federais, enre outras autoridades. 

Regularização Fundiária

A entrega dos títulos em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde e Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no dia 14 deste mês.

Essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios. Em todo o país, já passam de 342 mil títulos expedidos nos últimos três anos, sendo mais de 60 mil de janeiro a março de 2022.