Rede de proteção incentiva denúncias de violência contra a mulher

A rede de proteção à mulher criada pelo Governo de Goiás com a parceria dos mais variados setores da sociedade civil tem criado um ambiente seguro que incentiva denúncias dos casos de violência doméstica.

As medidas adotadas contam com a Patrulha Maria da Penha, o aplicativo Mulher Segura, o Programa Goiás Por Elas e o Protocolo Não é Não.

Conforme números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), o índice de acompanhamento de medida protetiva de urgência aumentou 139% neste semestre, em relação ao mesmo período do ano passado.

No mesmo período, o recebimento de medida protetiva cresceu em 104% e o número de ações de assistência social destinadas às vítimas, 49%.

ESTÍMULO ÀS DENÚNCIAS

Responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJGO, a juíza Marianna Queiroz Gomes avalia que a rede de proteção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres exerce um importante papel no estímulo das denúncias e propagação de informações, pois assim a vítima passa a perceber e identificar a agressão.

Segundo a comandante do Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), major Marinéia Mascarenhas, é importante investir na conscientização. “Ela precisa saber que o Estado oferece uma rede de proteção caso ela queira romper com o ciclo da violência doméstica, além de condições que vão promover a autonomia financeira”, pontua.

Ela destaca que nos oito anos de existência do Batalhão Maria da Penha nenhuma mulher vítima de violência doméstica (com denúncia registrada) assistida pela equipe do governo foi vítima de feminicídio.

Neste ano, a PMGO determinou que cada batalhão e companhia existente no Estado tivesse no mínimo uma Patrulha Maria da Penha.

Em auxílio a essa ação, a Polícia Militar promoveu o Curso Operacional Maria da Penha, que formou 70 policiais militares visando a padronização dos atendimentos às ocorrências de violência doméstica e de fiscalização das medidas protetivas de urgência.

Somente em Goiânia, a PM acompanha 3,6 mil mulheres com medidas protetivas de urgência.

OUTRAS AÇÕES

Delegacias especializadas – A criação da Delegacia Estadual de Atendimento Especializado à Mulher (Deaem) ampliou a atuação das 1ª e 2ª Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia. Existem 26 Deams no estado.

Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica – Tem por objetivo promover atendimento psicológico aos homens autores de violência doméstica. Por meio de reuniões semanais, o grupo atua visando reduzir os índices de reincidência e garantir a paz familiar. Está implantando na capital e em várias cidades do interior.

Aplicativo Mulher Segura – O aplicativo Mulher Segura permite à cidadã goiana acesso direto aos serviços do estado de Goiás para comunicar casos de violência. Para acionar a Polícia Militar, em casos de emergência, ter à mão a localização dos batalhões e das delegacias próximas.

Protocolo Todos por Elas – Inspirado em protocolo espanhol, instrumento detalha como bares, restaurantes, boates, casas de shows e afins devem agir para evitar e tratar casos de agressões dentro dos estabelecimentos.

Foto: Secom