Projeto inova atendimento médico em creches e berçários públicos

Deputado federal José Nelto apresenta a proposta

O Projeto de Lei 252/23, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos. O objetivo é garantir cuidados preventivos e de saúde a crianças em idade escolar. O projeto prevê a atuação de equipe multidisciplinar que oferecerá diversos serviços tais como avaliação de peso e altura, atualização de vacinas e orientações preventivas, dentre outros.

De acordo com o autor da proposta, o deputado federal José Nelto (PP-GO), a probabilidade de interagir com a criança em todos os ambientes de sua vida cotidiana aumenta as chances de prevenir doenças e identificar nelas necessidades especiais em tempo hábil. Com isso, o projeto busca garantir que o público infantil tenha acesso a cuidados de saúde com qualidade, desde cedo, o que deve contribuir no desenvolvimento saudável.

Para garantir o acesso aos serviços previstos, o projeto estabelece que o calendário mensal deverá ser fixado em murais nas creches e berçários públicos, informando a data e horário dos atendimentos. Além disso, a escala dos serviços deverá ser montada em conjunto com a direção das unidades públicas, de forma a não prejudicar o dia letivo.

O projeto prevê ainda a possibilidade de convênios com pessoas jurídicas de direito privado para a oferta dos serviços previstos no programa. A ideia é que o programa seja desenvolvido em conjunto pelas secretarias estaduais e municipais de Educação e de Saúde, garantindo a atuação integrada e efetiva.

Caso seja aprovado, o Programa de Atendimento Médico em Creches e Berçários Públicos poderá contribuir na promoção da Saúde Infantil e para a prevenção de doenças, desde os primeiros anos de vida, o que pode impactar positivamente na qualidade de vida das crianças e na Saúde Pública como um todo.