Procon apreende mais de R$ 90 mil em produtos na capital

Nesta semana, equipes de fiscalização do Procon Goiás estiveram em operação em duas lojas de celulares, no Setor Oeste, em Goiânia. Os agentes foram aos locais após denúncia para averiguar a venda de produtos da marca Apple supostamente falsificados e/ou contrabandeados. A ação contou com a participação da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon).

Ao chegarem ao locais, os fiscais constataram que as lojas não eram autorizadas da Apple, mas utilizavam a marca e a logo (a tradicional maçã) nas fachadas, nos uniformes dos funcionários e em materiais da empresa. Além disso, flagraram cases, carregadores e outros acessórios que também continham a logo e não poderiam ser comercializados.

Os fiscais constataram no momento da operação que o consumidor era induzido ao erro, pois o site da empresa e redes sociais informavam sobre disponibilidade de determinados aparelhos celulares na loja, sendo que os mesmos não foram encontrados no estoque do estabelecimento. Nas duas lojas, foram apreendidos mais de 4000 produtos, totalizando mais de R$ 90 mil.

Os produtos foram encaminhados à Decon, que seguirá com a investigação criminal. A empresa foi autuada pelo Procon Goiás por utilizar indevidamente a logomarca que é de propriedade intelectual da Apple sem a devida autorização.

Foi autuada também por propaganda enganosa, já que não deixava claro ao consumidor seu real vínculo com a Apple. O estabelecimento terá 20 dias para apresentar defesa.

O consumidor que quiser realizar denúncia, deve entrar em contato com o Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201.7124 (interior). O contato pode ser feito ainda pela plataforma Procon Web.