Previsões da arrecadação tributária pós-covid

O Programa Tempo de Economia desta semana abordou o cenário da arrecadação tributária no Distrito Federal após a pandemia da covid-19. O panorama da crise e seus reflexos nas finanças públicas do DF foram apresentados pela secretária Executiva de Acompanhamento Econômico, Patrícia Ferreira Motta Café, e o coordenador de Estudos Técnicos da Subsecretaria do Tesouro, Luciano Cardoso de Barros Filho, ambos da Secretaria de Economia. O evento é transmitido de forma on-line e fica disponível no canal da secretaria no Youtube.

Em destaque, uma análise profunda sobre o impacto da crise e as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal para reaquecer a economia e manter o nível de arrecadação tributária em patamares necessários para viabilizar as políticas públicas governamentais.

A secretária Executiva Patrícia Café mostrou quais foram os piores momentos da crise, entre os meses de março e junho de 2020.

Ela relatou os impactos no nível de atividade econômica, na prestação de serviços e na arrecadação tributária, motivadas pelas medidas de restrições adotadas para conter o avanço do coronavírus.

Segundo a secretária, os tributos são a principal fonte de financiamento dos serviços públicos e, com a redução da circulação de pessoas e menos atividades, houve a diminuição do emprego e do PIB.

Patrícia Café apresentou a metodologia utilizada pela Secretaria de Economia para calcular o real impacto da crise em 2020 e o comportamento dos tributos no ano passado.

Ela fez a comparação entre a arrecadação de 2019 e 2020, mostrando o aumento real de 2% no ICMS, a redução de 8,3% no ISS e o aumento de 22% no ITBI, fruto do aquecimento do mercado imobiliário.

Para verificar o nível da atividade econômica durante a crise, a Secretaria de Economia também monitorou o desempenho dos setores econômicos por meio do comportamento das emissões de notas fiscais. No total, as análises apontaram uma queda em torno de R$ 1,7 bilhão no volume de negócios em termos absolutos. “Verificamos que em termos absolutos o setor de restaurantes foi o mais prejudicado e, em termos relativos, o setor de diversões”, explicou a secretária.

Nas perspectivas para 2021, Patrícia Café mostrou a recuperação do nível de atividade econômica, inclusive com melhoria no setor de turismo. “Percebemos que no início do ano os setores ainda começaram demostrando queda. Por exemplo, o setor de combustível. Comparando janeiro de 2020 com janeiro de 2021, percebemos uma queda que começa a se recuperar a partir de março no setor de combustíveis e em abril nos demais setores”, explicou.

Patrícia Café  falou sobre a relação interligada entre a recuperação no nível de emprego e da arrecadação tributária a partir de março a maio de 2021. “É coincidência? não, porque tanto o saldo de emprego quanto o ICMS são variáveis atreladas à atividade econômica”, justifica.

A secretária relatou uma série de medidas adotadas pelo governo do DF para minimizar os efeitos da crise. Entre elas, citou a redução do ICMS sobre álcool gel e seus insumos, luvas e máscaras; a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS e do ISS das empresas optantes do Simples Nacional; isenção de ICMS nas doações para assistência às vítimas de calamidade pública; a edição do REFIS 2020; parcelamento em até 12 vezes do IPTU e TLP para os setores mais afetados pela crise como bares, restaurantes, lanchonetes, academias e segmentos de eventos; além das medidas do Pró-Economia.

Em seguida, Patrícia Café mostrou as perspectivas positivas de crescimento da arrecadação do ICMS e ISS em 2021, considerando o cenário de recuperação da economia. Segundo ela, o cenário é fruto das medidas adotadas pelo governo, do redesenho das empresas para enfrentar a crise e da vacinação.

Ao final, mostrou o comportamento da arrecadação no primeiro semestre de 2021, com variação real positiva de 8% do ICMS e 9,9% do ISS. Ao todo, o primeiro semestre de 2021 teve aumento nominal de 1,2 bilhões na arrecadação em relação a 2020, e de R$ 614 milhões, de variação real.

O segundo painel do Tempo de Economia foi apresentado pelo coordenador de Estudos técnicos da Subsecretaria do Tesouro, auditor e economista, Luciano Cardoso de Barros Filho.

O economista relatou os impactos da pandemia na economia do DF como, por exemplo, o aumento de demanda por serviços públicos, o fechamento de empresas, o aumento do desemprego, da demanda por benefícios sociais e o endividamento das empresas.

Luciano Barros mostrou como a despesa com saúde cresceu no primeiro semestre de 2020 e 2021, com aumento de R$ 600 milhões e R$ 605 milhões, respectivamente. Relatou todas as ações que o governo do DF vem adotando para manter as contas equilibradas e como o investimento público pode ser um indutor do crescimento econômico.

De acordo como economista, “o crescimento econômico sem responsabilidade fiscal é insustentável. Ele tem que ser com responsabilidade para que seja duradouro”, afirma.

O debate do Tempo de Economia desta semana foi mediado pela secretária adjunta de Economia, Ana Paula Cardoso da Silva, que ressaltou a importância dos estudos econômicos para a tomada de decisão no governo. “Esses estudos econômicos são responsáveis pela instrução das medidas implementadas pelo governo do DF”, afirmou.

*Com informações da Secretaria de Economia