Prefeitura promove debate sobre o Código de Parcelamento do Município

A Prefeitura de Goiânia inicia na segunda-feira (7/2), às 14h30, a discussão sobre o Código de Parcelamentos do Município, dentro da Jornada de Debates, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh).

O Código de Parcelamento do Município regulamenta a criação de novos loteamentos, o desmembramento ou remembramento de áreas na capital. A Legislação está em vigor há 40 anos.

Com a aprovação do projeto de lei do novo Plano Diretor da capital, nesta quinta-feira (3/2), na Câmara Municipal, o prazo para a atualização é de 180 dias.

Os encontros da jornada para discutir o Código de Parcelamento seguirão os mesmos moldes dos realizados para debater os Códigos de Obras e Posturas do Município. Serão oito reuniões nos meses de fevereiro e março, às segundas e quartas-feiras, a partir das 14h30.

Os interessados podem participar presencialmente na sala de reuniões da Seplanh Goiânia, no Paço Municipal, ou por meio do canal da Prefeitura de Goiânia no Youtube.

As inscrições estão disponíveis no link abaixo

Em respeito às normas sanitárias para evitar a propagação da Covid-19 em Goiânia, será permitida a participação de até 15 pessoas presencialmente em cada encontro.

Jornada de Debates

Às segundas e quartas-feiras dos meses de fevereiro e março, às 14h30.

Para se inscrever, clique aqui.