Portaria suspende prazos do FAC até 31 de julho

Todos os projetos estão suspensos, com exceção daqueles que já preveem atividades on-line

Na edição desta segunda (5) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), um dos destaques é a Portaria nº 34, publicada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). A medida suspende, até 31 de julho deste ano, os prazos a serem cumpridos por proponentes dos projetos em execução com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

A suspensão atende às determinações do Governo do Distrito Federal referentes às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. Na prática, todos os projetos do FAC em execução estão suspensos, exceto os contemplados no edital FAC Apresentações On-line, que já previa esse formato alternativo.

A Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural reforça, contudo, que essa medida não se aplica a processos em fase final de prestação de contas. Assim, não serão contemplados com a nova portaria os proponentes que já apresentaram seus relatórios finais, vencidos antes da suspensão ou que possuam prazos para cumprimento de diligências.

A suspensão pode ser revista a qualquer tempo.

Confira, abaixo, a lista de editais FAC com projetos em execução.

• Edital nº 07/2014 – Criação e Produção Audiovisual
• Edital nº 12/2014 – Manutenção de Grupos e Espaços
• Edital nº 1/2015
• Edital nº 01/2016 – FAC Audiovisual
• Edital nº 2/2016 – FAC Regionalizado
• Edital nº 3/2016 – FAC Ocupação
• Edital nº 4/2016 – FAC Áreas Culturais
• Edital nº 5/2016 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços
• Edital nº 2/2017 – FAC Audiovisual
• Edital nº 3/2017 – FAC Áreas Culturais
• Edital nº 04/2017 – FAC Regionalizado
• Edital nº 5/2017 – FAC Ocupação
• Edital nº 6/2017 – FAC Manutenção de Grupos e Espaços
• Edital nº 02/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
• Edital nº 05/2018 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
• Edital nº 07/2018 – FAC Regionalizado
• Edital nº 12/2018 – FAC Gravação
• Edital nº 16/2018 – FAC Audiovisual
• Edital nº 17/2018 – FAC Áreas Culturais
• Edital nº 02/2019 – FAC Ocupação
• Edital nº 05/2019 – FAC Mais Cultura
• Edital nº 06/2019 – Programa Conexão Cultura DF #Negócios
• Edital nº 8/2019 – FAC Carnaval 2020
• Edital nº 03/2020 – FAC Regionalizado
• Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 158, de 20 de setembro de 2016
• Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 106, de 20 de abril de 2018
• Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 147, de 29 de abril de 2019
• Edital Permanente Conexão Cultura DF – Portaria nº 35, de 6 de fevereiro de 2020

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa