PGR recomenda desbloqueio da rede social X no Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) um parecer ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando o desbloqueio da rede social X no Brasil.

O pedido da PGR foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para retomar suas operações no país. No documento, a procuradoria argumenta que não existem mais pendências que impeçam o retorno da plataforma.

Em 30 de agosto, Moraes havia determinado a suspensão da X após a empresa fechar seu escritório no Brasil, o que resultou na falta de um representante legal no país, condição essencial para o funcionamento de qualquer empresa.

O proprietário da rede social, Elon Musk, anunciou o fechamento da sede após a companhia ser multada por não cumprir a ordem de retirar do ar perfis de investigados pela Corte, que publicaram mensagens consideradas antidemocráticas.

Recentemente, a representação da empresa foi restabelecida e a advogada Rachel Villa Nova assumiu novamente o papel de representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, a X solicitou ao ministro a permissão para voltar a operar.