Paulo Trabalho comemora suspensão de cobrança de taxa sobre calcário

No Pequeno Expediente da sessão ordinária híbrida da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), desta terça-feira, 15, o deputado estadual Paulo Trabalho (PSL), comemorou a exclusão da cobrança da Taxa de Controle dos Recursos Minerais (TCRM) sobre a produção de calcário.

O processo legislativo nº 5413/20, da governadoria, foi lido hoje na abertura da sessão e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O parlamentar considerou como uma vitória a retirada do projeto da previsão de cobrança da taxa sobre esse produto mineral. “Vendo que daria um duro golpe no bolso do produtor, o governo recuou”, alegou.

Paulo Trabalho disse ainda que vai apresentar emenda na CCJ solicitando a retirada também do fosfato, usado na agricultura, da previsão de taxação e questionou a legalidade da criação da taxa. “Em defesa de todo o setor da mineração, vamos fazer um voto pela sua inconstitucionalidade” finalizou.