O dilema da pressão urbana sobre áreas de proteção ambiental

Em mais de duas horas de debate na quinta reunião da série Encontros para Pensar o Território, representantes da sociedade civil organizada e técnicos do GDF discutiram soluções para evitar que áreas ambientalmente protegidas e de mananciais sofram com a ocupação urbana, que causa desde a poluição do solo e da água até incêndios florestais.

“A partir do momento em que essas áreas começam a ser ocupadas, há queda na qualidade da água ou até mesmo a morte de córregos e riachos. Será que o direito à moradia deve se sobrepor às nossas necessidades básicas de abastecimento de água?”Giselle Moll, secretária executiva da Seduh

O evento foi promovido de forma virtual pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), nessa quarta-feira (14). O tema foi a Pressão da ocupação urbana em Áreas Ambientalmente Protegidas e Áreas de Proteção de Manancial, escolhido por voto popular para o eixo temático Meio Ambiente e Infraestrutura. Esse é um dos oito eixos abordados na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).

Os participantes apontaram a importância de regras mais efetivas para a manutenção dessas áreas. O objetivo principal é manter a melhor qualidade de vida para todos, já que locais protegidos ambientalmente e com mananciais garantem a qualidade do clima, do solo, do ar e, também, o abastecimento de água para todo o Distrito Federal.

“A partir do momento em que essas áreas começam a ser ocupadas, há queda na qualidade da água ou até mesmo a morte de córregos e riachos. Será que o direito à moradia deve se sobrepor às nossas necessidades básicas de abastecimento de água?”, questionou a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll.

Ao longo dos debates, os participantes também fizeram mais sugestões para reduzir as ameaças a esses espaços. Entre elas, a contenção das ocupações irregulares por parte do governo e da população; a previsão de áreas para a recuperação ambiental, com recomposição da vegetação nativa; a criação de um cinturão protetivo reservado ao zoneamento de empreendimentos agrícolas sustentáveis e orgânicos; e parte da verba adquirida pela expansão urbana sendo direcionada à gestão das unidades de conservação (UCs).

“Sugerimos ainda a inclusão das normas das Zonas de Amortecimento no Pdot, evitando a instalação de atividades potencialmente poluidoras e garantindo a preservação e consolidação dos corredores ecológicos e conectividade entre as UCs e demais áreas protegidas”, destacou Pedro Braga, um dos participantes.

Dinâmica

A dinâmica do encontro foi dividida em quatro etapas. Na primeira fase, foi feito um breve resumo sobre a importância das Unidades de Conservação e das Áreas de Proteção de Manancial (APM). Foram apresentados, respectivamente, por servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Logo depois, os participantes foram divididos em três salas virtuais, onde foram discutidos cenários e problemas diferentes envolvendo as APMs e as UCs, como os conflitos causados pela ocupação em áreas de proteção ambiental. A partir disso, sugestões foram colhidas pelos organizadores do evento.

As contribuições feitas pela população foram recebidas pela equipe da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, responsável pela organização do encontro. Todas serão avaliadas e incorporadas à revisão do Pdot, instrumento essencial para a política territorial do Distrito Federal.

Próximo encontro

O próximo encontro está agendado para o dia 22 de abril, quando será abordado o tema Qual o impacto dos imóveis vazios e subutilizados na cidade e como combatê-lo. O assunto está dentro do eixo temático Gestão Social da Terra.

As reuniões serão sempre virtuais, às 18h30, e abertas a toda a população, com um link de acesso disponibilizado dias antes no portal do Pdot. Os encontros estão sendo realizados semanalmente.

Confira as datas dos próximos encontros:

*Com informações da Seduh