CONTATO

.ui-widget-header{--wpr-bg-0661036c-40d9-4f6b-8c6f-f52549efe12a: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-bg_highlight-soft_75_cccccc_1x100.png');}.ui-state-default,.ui-widget-content .ui-state-default,.ui-widget-header .ui-state-default,.ui-button,html .ui-button.ui-state-disabled:hover,html .ui-button.ui-state-disabled:active{--wpr-bg-bbc575cf-daea-473a-bafe-8ea12223377e: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-bg_glass_75_e6e6e6_1x400.png');}.ui-state-hover,.ui-widget-content .ui-state-hover,.ui-widget-header .ui-state-hover,.ui-state-focus,.ui-widget-content .ui-state-focus,.ui-widget-header .ui-state-focus,.ui-button:hover,.ui-button:focus{--wpr-bg-018331ae-8d78-4483-9120-193efa33bee8: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-bg_glass_75_dadada_1x400.png');}.ui-state-active,.ui-widget-content .ui-state-active,.ui-widget-header .ui-state-active,a.ui-button:active,.ui-button:active,.ui-button.ui-state-active:hover{--wpr-bg-5a83bf51-9de7-4d56-9ecc-9cd60193cb54: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-bg_glass_65_ffffff_1x400.png');}.ui-state-highlight,.ui-widget-content .ui-state-highlight,.ui-widget-header .ui-state-highlight{--wpr-bg-6773836d-cd57-46fc-b8cc-707689d8c311: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-bg_glass_55_fbf9ee_1x400.png');}.ui-state-error,.ui-widget-content .ui-state-error,.ui-widget-header .ui-state-error{--wpr-bg-f6c7c8fb-25d2-4620-a6b8-017382215c6a: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-bg_glass_95_fef1ec_1x400.png');}.ui-icon,.ui-widget-content .ui-icon{--wpr-bg-fb527b4b-08d9-4b63-83ea-52e4aafe952a: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-icons_222222_256x240.png');}.ui-widget-header .ui-icon{--wpr-bg-8d5830a8-1b42-4774-93af-746928359af3: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-icons_222222_256x240.png');}.ui-state-hover .ui-icon,.ui-state-focus .ui-icon,.ui-button:hover .ui-icon,.ui-button:focus .ui-icon{--wpr-bg-649b192a-3d9d-4cd0-8dc0-95ac0205a1f2: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-icons_454545_256x240.png');}.ui-state-active .ui-icon,.ui-button:active .ui-icon{--wpr-bg-0e4f5932-5fa6-4f32-882a-2388501c7bd1: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-icons_454545_256x240.png');}.ui-state-highlight .ui-icon,.ui-button .ui-state-highlight.ui-icon{--wpr-bg-ca4cc36a-92d0-4753-93b4-41f05701f2d7: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-icons_2e83ff_256x240.png');}.ui-state-error .ui-icon,.ui-state-error-text .ui-icon{--wpr-bg-a0fce470-2e1e-4bbf-b3e6-81b0bce49adf: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-icons_cd0a0a_256x240.png');}.ui-button .ui-icon{--wpr-bg-6ab6e4ce-ddca-4f40-96fc-696e808b6b7b: url('https://ajax.googleapis.com/ajax/libs/jqueryui/1.12.1/themes/smoothness/images/ui-icons_888888_256x240.png');}.mvp-nav-soc-wrap .fa-instagram:hover{--wpr-bg-0a4c3981-c940-4084-a720-4b89a0187109: url('https://gazetadoestado.com.br/wp-content/themes/zox-news/images/insta-bg.gif');}ul.mvp-author-page-list .fa-instagram:hover{--wpr-bg-61c124aa-fe60-41b8-b0a4-92bac8238d60: url('https://gazetadoestado.com.br/wp-content/themes/zox-news/images/insta-bg.gif');}ul.mvp-foot-soc-list .fa-instagram:hover{--wpr-bg-68d6dabe-a279-421d-a048-a57f9620f846: url('https://gazetadoestado.com.br/wp-content/themes/zox-news/images/insta-bg.gif');}.metaslider-flex.ms-theme-default .flex-next:focus{--wpr-bg-b7c12aa8-83c1-4571-961f-81c50a420bbb: url('https://gazetadoestado.com.br/wp-content/plugins/ml-slider/assets/metaslider/bg_direction_nav.png');}.metaslider-flex.ms-theme-default .flex-prev:focus{--wpr-bg-fe07b211-6c4d-4c1d-8fc5-639adafaca44: url('https://gazetadoestado.com.br/wp-content/plugins/ml-slider/assets/metaslider/bg_direction_nav.png');}.metaslider .flexslider .flex-direction-nav li a{--wpr-bg-eeade44b-8a6b-4c54-8901-87fa0e203dc8: url('https://gazetadoestado.com.br/wp-content/plugins/ml-slider/assets/metaslider/bg_direction_nav.png');}.metaslider-responsive.no-text .rslides_nav{--wpr-bg-378552ec-1363-48ae-865c-c867a02c2799: url('https://gazetadoestado.com.br/wp-content/plugins/ml-slider/assets/metaslider/bg_direction_nav.png');}#mvp-wallpaper{--wpr-bg-f16f9da2-f4e4-42a8-83c2-488d59acd6a1: url('https://gazetadoestado.com.br/');}.rll-youtube-player .play{--wpr-bg-99f0ace1-66b9-42ef-8948-5b5fb1309f88: url('https://gazetadoestado.com.br/wp-content/plugins/wp-rocket/assets/img/youtube.png');}

Política

Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

Publicado

4 anos atrás

em

10 de março de 2021

Por

O Senado aprovou hoje (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado ainda em dezembro, mas faltava a aprovação da redação final. Nessa fase não são feitas mudanças no conteúdo do projeto, apenas ajustes de terminologias, clareza e precisão no texto. O projeto segue para sanção presidencial.

A nova lei deve substituir a atual Lei das Licitações, a Lei do Pregão e o Regime Diferenciado de Contratações, modificando as normas referentes aos sistemas de contratação da administração pública. O novo texto cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios.

Entre outras mudanças, o texto permite seguro-garantia nas licitações, o que poderá contribuir para a redução de obras inacabadas e cria um portal nacional de contratações públicas para centralizar os procedimentos licitatórios dos entes federados por meio de um banco de dados unificado.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

Tópicos Relacionadoslicita presidencial segue

Câmara dos Deputados conclui votação, em 1º turno, da PEC Emergencial

Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais

Publicidade

Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar

Deixe um Comentário
Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

Saúde7 dias atrás

Novas diretrizes irão nortear o futuro do tratamento cirúrgico e medicamentoso do diabetes e obesidade

Geral7 dias atrás

Especiarias: aliadas da saúde ou mitos?

Nacional7 dias atrás

Brasil é segundo país a entregar meta de emissões na COP29

Geral6 dias atrás

Murilo Couto se apresenta no Teatro Goiânia

Edição Digital5 dias atrás

Edição 5898

Edição Digital6 dias atrás

Edição 5897

Saúde6 dias atrás

Veterinária alerta para a importância da prevenção do câncer de próstata em gatos e cachorros

Geral6 dias atrás

Aberta seleção para entidades de proteção a crianças e adolescentes