Em fase de implantação pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), seu novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam), tem gerado dúvidas em seu público externo. Por isso foram disponibilizados canais de comunicação exclusivos para os usuários tratarem de questões relativas ao Sigam. O atendimento individualizado por ser via WhatsApp (63 99958-8829) ou pelo e-mail [email protected].

Para utilizar o Sigam, o usuário deve entrar no site do Naturatins e clicar no banner disponibilizado na parte superior direita da página inicial. Em seguida, será direcionado para o formulário de cadastro individual de usuário. O preenchimento do formulário é obrigatório para ter acesso aos serviços. Só então ele terá acesso aos serviços pretendidos.

Como os dados de todos os sistemas do Naturatins estão sendo migrados para o Sigam, o Naturatins suspendeu até o dia 21 de abril todos os prazos administrativos dos processos no âmbito do Instituto. Todos os atos administrativos cujos prazos já venceram ou vencerão dentro do período da suspensão, ficam automaticamente prorrogadas também por 30 dias, contando a partir do dia do vencimento.

Estão incluídos na suspensão os procedimentos de renovação de licenças ambientais, prazos de defesa e recursais à auto de infração ambiental, além de processos administrativos ambientais com pendências em curso.

Tutoriais

O Sigam foi apresentado ao público ainda em dezembro do ano passado, pela secretária-geral do Naturatins, Ana Angélica Bosque, durante palestra com transmissão simultânea via internet. O conteúdo da palestra está disponível no canal do Naturatins no Youtube e pode ser acessado através do link https://youtu.be/ZqaxnjOkIXE.

No mesmo canal está disponível um tutorial sobre como realizar o Cadastro do Usuário, que é o primeiro passo para entrar no Sigam. O link para o tutorial é https://youtu.be/HrrpsqSeNMc.

Também está disponível o passo a passo para solicitação de Agendamento do Atendimento Presencial, que deve ser feito também pelo Sigam. Para tanto, basta clicar em https://youtu.be/mxiuB3mIvOE.

Para conhecer todos os serviços que são de competência do Naturatins, o usuário pode acessar a Carta de Serviços, entrando no site do Instituto (naturatins.to.gov.br) e clicando no banner correspondente, localizado na parte inferior è direita.

Sigam

O Sigam foi criado para ampliar a capacidade de gestão das licenças e autorizações emitidas pelo Naturatins, por meio de ferramentas que facilitam o monitoramento e a inspeção dos atos, além de interligar as informações geradas nos diversos setores, sendo possível que o técnico tenha conhecimento de todas as ações realizadas em determinado empreendimento de forma mais simples e rápida.

Além dos benefícios técnicos, o Sigam ainda trará economia para o Naturatins, a partir da eliminação do uso de papel, já que os processos serão montados no ambiente digital, e para as empresas e consultores ambientais, que poderão incluir, requerer, visualizar, imprimir documentos, sem necessidade de deslocamento.

Edição: Thâmara Cruvinel