Mutirão já garantiu 488 vagas em CMEI e escolas municipais a crianças de Goiânia

Ao todo, 2.274 atendimentos foram realizados durante os três dias de mutirão e 953 ações foram ajuizadas

Após pouco mais de três meses desde o mutirão de atendimentos para demandas por vagas em CMEI e escolas de Goiânia, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) já garantiu 488 vagas para crianças no sistema de educação infantil da capital. Além disso, até esta segunda-feira (08), foram solicitados bloqueios de recursos do município para garantir a matrícula em instituições de ensino particular para 364 crianças.

Entre os dias 25 e 27 de janeiro de 2023, a Defensoria concentrou seus atendimentos às famílias que buscavam vagas em CMEI e escolas municipais de Goiânia. Ao todo, 2.274 atendimentos foram realizados durante os três dias de mutirão e 953 ações foram ajuizadas.

“Após a atuação da Defensoria Pública, 488 crianças encontram-se matriculadas em instituições de ensino municipais”, informou a coordenadora do Núcleo de Defensorias Especializadas da Infância e Juventude da Capital, defensora pública Bruna do Nascimento Xavier. “Ainda há uma demanda significativa de crianças fora da escola por falta de vagas e, nesse contexto, a DPE-GO tem atuado nos processos judiciais pedindo ao Judiciário o bloqueio de verbas na conta do Município, para que sejam disponibilizadas vagas em escolas particulares”.

Bruna Xavier destacou que a Defensoria Pública fez um apelo para que a Secretaria Municipal de Educação e o Judiciário se sensibilizem com a situação. “Nós já estamos quase no meio do ano e, somente dos atendidos pela DPE-GO, quase metade das crianças estão fora da escola, o que afeta, não só, o direito fundamental à educação, mas também a vida profissional da maioria dessas famílias”, ressaltou.

Mesmo após o mutirão, a DPE-GO continuou recebendo famílias que buscavam por vagas para os filhos. Outros 17 processos foram abertos nos últimos meses e ainda esperam uma resposta judicial. Com relação às 364 crianças que não receberam vagas ainda, a Defensoria espera que os recursos sejam bloqueados dos cofres de Goiânia para que sejam custeadas as vagas em escolas particulares indicadas pelos responsáveis durante o processo.

A coordenadora do NDE da Infância e Juventude da Capital informou que a Defensoria Pública está mantendo contato com as famílias por telefone e disse que é importante que as famílias atendam as ligações e que mantenham o endereço atualizado com a Instituição.