Mensagem governamental

Foi publicada na Assembleia a mensagem do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) com o balanço das principais realizações do Governo estadual relativo aos exercícios de 2019, 2020 e 2021. O comunicado, protocolado com o número 569/2022, foi entregue presencialmente pelo chefe do Poder Executivo por ocasião da abertura da sessão legislativa de 2022, no último dia 15 de fevereiro.

A mensagem de Ronaldo Caiado foi repassada aos deputados estaduais em encontro na presidência da atual sede da Alego no Palácio Alfredo Nasser. Em função das obras em andamento na nova sede do Poder Legislativo goiano, os trabalhos na Casa ainda não foram iniciados, e, portanto, não houve a tradicional leitura da mensagem do governador, que foi apenas publicada.

De acordo com o documento, o relatório consolida as principais entregas e realizações do Governo nos anos mencionados, “período não só de muitas conquistas para o povo goiano, mas também de incontáveis desafios, em especial pelo agravamento da crise econômica e social em virtude da pandemia de covid-19”.

O governador afiança que, mesmo com uma multiplicidade de obstáculos, de forma responsável e transparente, a administração estadual avançou em setores prioritários. E apresenta uma estrutura conforme o Plano de Governo protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). “O relatório que submeto a esse parlamento foi preparado em torno dos seguintes eixos: Goiás da Saúde Integral; Goiás da Educação Plena; Goiás da Paz e Acolhimento; Goiás da Infraestrutura Sustentável; e Goiás da Governança e do Desenvolvimento Regional.

Segundo o texto assinado pelo governador, são descortinados eixos que preservam a devida ligação com o plano estratégico previsto na Lei no 20.755, de 28 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2020-2023. “Cumpre-se, assim, o compromisso do Governo estadual com a permanente adoção de medidas de combate à corrupção e aos indicadores de criminalidade, com o investimento na saúde e na educação, bem como com o desenvolvimento de ferramentas de acesso aos serviços públicos”.

A mensagem também considera que, além de consolidar os resultados vinculados aos programas e produtos do PPA, a atual gestão trabalhou — e ainda trabalha — incansavelmente para cumprir os compromissos quanto ao agronegócio assumidos em um contexto de base econômica forte, mas ainda com sérias desigualdades regionais.

“Acrescenta-se que esta gestão encontrou o Estado em crise fiscal, o que dificultou o pronto atendimento às necessidades básicas da população. Registra-se, inclusive, que muitos serviços públicos estavam concentrados nas principais áreas urbanas de Goiás e eram prestados de forma ineficiente e com custos elevados. Esta gestão muito se esforçou para fortalecer a economia com o equilíbrio nas contas públicas, com o amparo de planejamentos ágeis e flexíveis para a consolidação de bons resultados e para transformar Goiás em um estado melhor para todos e um modelo para o País, com o devido respeito e proteção social aos goianos.”

Conforme relata Caiado, confirmam esse empenho a busca pela sustentabilidade do ponto de vista fiscal, com o equilíbrio das contas públicas e a melhoria da qualidade dos gastos; o efetivo controle na prestação dos serviços e a devida correição dos processos administrativos; a forte ação estadual em parceria com os municípios; e a redução das complicações burocráticas para as pessoas, as empresas, as organizações e os governos, com processos menos onerosos e mais rápidos.

“Aponta-se enfaticamente que a harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem sido a condição fundamental para o bom funcionamento do Estado. A concretização de diversas metas só tem sido possível devido ao intercâmbio e ao apoio entre esses Poderes”, finaliza o chefe do Poder Executivo.