Nesta quinta-feira, 25, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), promoveu a 1ª reunião de 2021 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), ocasião que foi apresentada e discutida a Pauta da 62ª Reunião Ordinária (RO) do Conselho. A titular da Semarh e presidente do Coema, Miyuki Hyashida, participou do encontro virtual, e disse que, “a preservação e conservação do meio ambiente é fundamental para o desenvolvimento do Estado do Tocantins”.

Ao término da reunião ocorreu as seguintes deliberações: foi autorizado que a Câmara Técnica Permanente de Florestas do Coema irá analisar o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Tocantins.

Entre as decisões relativas aos processos, os membros do Coema analisaram, cinco dos 15, processos de recursos de multas ambientais, aplicadas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A previsão de análise do restante dos processos deve ocorrer na próxima reunião do Coema, dia 25/03.

Segundo a secretária Executiva do Coema e diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental, Marli Santos, também ficou definido que na próxima reunião será apresentado o “Projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental”, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa. “Esse encontro foi muito positivo e teve a participação efetiva dos conselheiros. E essa é a primeira vez que o Coema tem um volume tão grande de recursos de multas”.

Comitê de Bacia

O Comitê de Bacia Hidrográfica Rio Manuel Alves (CBHRMA), órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, realizou a 1ª Reunião Ordinária do ano nesta quinta-feira, 25, por videoconferência para debater ações pertinentes a 2021.

A pauta principal consistiu na apresentação da solicitação de anuência feita pelo Naturatins, sobre o Barramento do Projeto Almas ao CBHRMA, onde a empresa Rio Novo (Almas) Mineração Ltda, pretende desenvolver o Projeto de Mineração de Ouro com mina a céu aberto, que deverá ser instalado na cidade de Almas, em uma área já degradada pela antiga operação da Vale.

Devido ao período de estiagem da região, entre maio e outubro, se faz necessária a captação de água a partir do rio Manuel Alves para suprir a demanda de água a ser utilizada no processo de beneficiamento. Dessa forma, o parecer foi aprovado por unanimidade.

Além disso, foi deliberada ainda a substituição do membro Weliton Fernandes Costa, da Câmara Técnica do CBHRMA pelo engenheiro civil, Ronaldo Soares Braga Júnior. Foi definido ainda o calendário de reuniões para todo o ano, previstas para maio, setembro e novembro.

Fórum Estadual

Membros do Fórum Estadual de Lixo e Cidadania do Tocantins (FELC-TO) se reuniram pela 1ª vez no ano, nesta quinta-feira, 25, por meio de plataforma virtual, com o objetivo de alinhar demandas do Fórum para 2021.

A geóloga da Semarh e suplente na coordenação do Fórum, Sandra Sonoda, destacou a importância desse primeiro contato para o bom desenvolvimento das atividades do FELC. “Nessas reuniões temos a oportunidade de partilhar conhecimento sobre projetos relacionados aos resíduos que já estão sendo executados, e consequentemente poder ajudar com o que estiver ao nosso alcance”, pontuou.

Os participantes conheceram o Projeto Unitins Recicla, apresentado pela professora da instituição, Thaysi Andrade. “O projeto inicialmente vai atender o público interno, mas o objetivo é expandir futuramente para o público externo. A Unitins já está trabalhando em busca das parcerias que vão viabilizar o recebimento, de resíduos eletrônicos e óleo de cozinha usado. Vamos enviar, a cada 15 dias, uma carta de divulgação para informar sobre os pontos e a separação dos resíduos”.

O FELC tem caráter permanente de discussão, proposição, sensibilização, capacitação e apoio técnico para a gestão de resíduos no Estado do Tocantins, segundo os princípios do Programa Nacional Lixo & Cidadania, o Fórum é constituído por entidades governamentais, não governamentais, de caráter acadêmico e de representação social, relacionadas ao tema.

O encontro contou com a participação de representantes da Semarh, das Secretarias Municipais do Meio Ambiente dos municípios de Porto Nacional, Babaçulândia e Ponte alta do Tocantins, da diretoria de Meio Ambiente de Colinas do Tocantins, Lixo Zero, Unitins e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Com a coloboração de Luíza Caetano/Governo do Tocantins/Estagiária sob supervisão de Tânia Caldas.

Edição: Lenna Borges