Matérias de parlamentares e do Executivo avançam em Plenário

Na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 25, os parlamentares aprovaram quatro matérias. Em 2ª fase de votação, receberam o aval do Plenário um projeto do Governo e um projeto do deputado Delegado Eduardo Prado (PL). Em 1ª votação, foi aprovada uma proposta do deputado Rafael Gouveia (Republicanos). O Plenário também aprovou a renovação da licença de 121 dias do deputado Iso Moreira (União Brasil), que está internado para tratamento de complicações decorrentes da covid-19.

Com a renovação da licença, aprovada por unanimidade, em votação única, por meio do processo legislativo de nº 010040/22, o suplente do deputado Iso vai assumir a cadeira. A posse de Zé da Imperial (MDB) está marcada para 15 horas dessa quinta-feira, 26, durante a sessão ordinária híbrida. 

Natural da cidade de Goianésia, mas radicado em Águas Lindas, na região do Entorno do Distrito Federal, Zé da Imperial era filiado ao PSC nas eleições de 2018, mas deixou o partido, em abril desse ano. José Barbosa da Silva, o Zé da Imperial, 40 anos, é o primeiro suplente de deputado estadual na chapa do DEM, PTC, PMB e PSC, nas eleições de 2018, quando obteve 17.823 votos. Ele atua politicamente em Águas Lindas.

Do Palácio Maguito Vilela, sede do Poder Legislativo estadual, a sessão foi conduzida pelo presidente em exercício, deputado Álvaro Guimarães (UB). Os trabalhos também contaram com a participação remota de parlamentares, por meio da plataforma digital utilizada pela Casa desde setembro de 2020. 

Ordem do Dia

O Plenário da Alego também aprovou em definitivo o projeto de lei nº 10009/22, oriundo da Governadoria. O texto autoriza o Estado a adquirir, por meio de doação onerosa do município, imóvel na cidade de Buritinópolis. O intuito da aquisição é a construção de um campo de futebol society de uso coletivo, que servirá para o incentivo da prática desportiva e o fomento do lazer da população local. Após registrar 21 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria segue, agora, para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB). 

Também em votação definitiva, o projeto nº 2212/22 foi aprovado com 21 votos a favor e nenhum contra. Na matéria, o deputado Delegado Eduardo Prado concede Título Honorífico de Cidadania Goiana a Maria Fernanda Bessa Mattos. Natural de Minas Gerais, a homenageada reside em Goiás desde 1980, onde traçou uma trajetória empreendedora. “Hoje, Maria Fernanda como sócia do Grupo Sallo e à frente da diretoria financeira também atua fortemente nas questões sociais do Grupo”, detalha a proposta aprovada. 

O projeto aprovado em 1ª fase (processo nº 1219/22) é de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB). Nele, o parlamentar propõe que seja declarada de utilidade pública a Associação Corrente do Bem, com sede no município de Goiânia. Conforme a propositura, a Organização Não Governamental em questão “dedica-se ao desenvolvimento de atividades gratuitas e sem fins lucrativos para desenvolver e fomentar condições de colaborar com a melhoria dos serviços sociais, com foco nos cidadãos que estejam em condições de hipossuficiência”. 

Álvaro Guimarães declarou encerrados os trabalhos da sessão, convocando uma sessão solene para amanhã, às 9 horas, ocasião em que o deputado Bruno Peixoto (UB) entregará certificados do Mérito Legislativo para empresários da região da Rua 44. O presidente em exercício também convocou outra sessão ordinária para essa quinta-feira, 26, às 15 horas. 

Momentos anteriores

Anteriormente, na leitura das matérias constantes do Expediente da sessão, foram registrados ofícios em resposta aos deputados Helio de Sousa (PSDB) Amilton Filho (MDB) e Paulo Cezar Martins (PL).

Já no momento propício para apresentação de matérias, a Mesa Diretora da Alego recebeu proposituras e requerimentos de quatro parlamentares da Casa. A primeira a se manifestar foi a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que protocolou várias matérias, destacando projeto que visa instituir programa estadual de contratação de aprendizes em situação de vulnerabilidade. 

Na sequência, Paulo Cezar Martins anunciou iniciativa que obriga a permanência de policial nas escolas da rede estadual. Ele também apresentou requerimento para a criação de um programa de combate à agressão de menores. Voltado para o atendimento às vítimas dessas agressões, o projeto recebeu o nome de Maria e João. 

O deputado Antônio Gomide (PT) protocolou dois requerimentos, sendo um endereçado à Saneago para a abertura de rede esgoto em um bairro de Anápolis e, o outro, ao Incra, cobrando a agilidade de títulos de assentamentos em Minaçu. 

Por fim, Amauri Ribeiro (UB) devolveu projetos deliberados em colegiado temático e solicitou inclusão na pauta de apreciações do dia, reivindicação que, após consulta, foi aprovada pelo Plenário da Alego.