Política
Matéria que propõe benefício a animais é aprovada em primeira fase
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/sites/5/2022/10/8875380f8b2f6b8adca1f57a216b3dd4.jpeg)
A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na tarde dessa quinta-feira, 27, o projeto nº 4244/20, que propõe a atualização da Lei n° 17.767, de 10 de setembro de 2012, que controla a reprodução de cães e gatos com o intuito de reconhecer os animais como seres sencientes, sujeitos de direito, que sentem dor e angústia. O projeto é de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL).
O texto destaca que a senciência é a capacidade de ser afetado positiva ou negativamente. ‘‘Não é a mera capacidade para perceber um estímulo ou reagir a uma dada ação, como no caso de uma máquina que desempenha certas funções quando pressionamos um botão. A senciência é a capacidade para sentir, capacidade de receber e reagir a um estímulo de forma consciente.”
O parlamentar afirma que a Constituição Federal sinalizou nesse sentido, tecendo uma nova consideração aos animais em reconhecimento a sua senciência, ou seja, a sua a capacidade de sentir. O parlamentar reconhece e tutela o direito a uma vida digna dos animais punindo, por exemplo, os atos de maus-tratos praticados contra os bichos. A matéria aguarda agora uma segunda fase de discussão e votação, antes de poder seguir para a sanção da Governadoria.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Ministério Público28/06/2024
Justiça determina repasse mensal de recursos para manutenção de maternidades da capital
-
Meio Ambiente28/06/2024
Pantanal: 85% dos incêndios ocorrem em terras privadas, diz Marina
-
Economia28/06/2024
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
-
Saúde28/06/2024
Tocantins discute ações para evitar mortalidade materna e infantil no estado
-
Direitos Humanos29/06/2024
Dia do Orgulho LGBTQIA+: país tem longa história de luta por direitos
-
Cidades28/06/2024
PCGO e PCDF prendem no DF foragido por homicídio ocorrido em Caldas Novas
-
Oportunidade28/06/2024
Autorizado concurso para 1,6 mil vagas na Polícia Penal
-
Meio Ambiente29/06/2024
Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos