Justiça Militar da União comemora 100 anos de criação da 1ª instância

A Justiça Militar da União está comemorando os 100 anos de criação da sua primeira instância. A celebração da data foi adiada do ano passado para este, por conta da pandemia. A solenidade alusiva foi realizada nesta quinta-feira (4), no Rio de Janeiro, com a presença do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

O militar ressaltou, em seu discurso, a tradição e a independência da Justiça Militar, criada em 1920, ao longo da história. “A nossa Justiça Militar desembarcou no Brasil com o príncipe dom João VI, em março de 1808. Este ano, fez 213 anos de criação e a primeira instância, onde tudo começa, está comemorando os 100 anos, ocorridos no ano passado, que não foram comemorados em virtude da pandemia”, ressaltou o presidente do STM.

Atualmente, a primeira instância possui 38 juízes federais da Justiça Militar, e mais um como juiz auxiliar da Corregedoria. São 19 auditorias militares distribuídas nas 12 circunscrições judiciárias militares (CJM). As solenidades serão realizadas, em datas distintas, nas auditorias localizadas em São Paulo, Porto Alegre, Bagé, Santa Maria, Juiz de Fora, Curitiba, Salvador, Recife, Belém, Campo Grande, Rio de Janeiro, Fortaleza, Brasília e Manaus.

Dentro da programação comemorativa ao centenário da primeira instância, foi editado o livro Cem Anos de História: Auditorias da Justiça Militar da União, de autoria de Maria Juvani Lima Borges e Luciana Lopes Humig. A obra traz registros documentais dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da Primeira Instância desta justiça especializada e pode ser acessada por meio do portal do STM.

A primeira instância da Justiça Militar julga principalmente crimes cometidos por militares, mas também pode julgar civis que cometam crimes militares. Um caso recente julgado pela instância, com alcance nacional, foi a morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo, baleados em abril de 2019 por uma guarnição do Exército, que os confundiu com traficantes que atuam na região de Guadalupe, zona norte do Rio. Oito militares foram condenados .