Justiça define que Rafinha Bastos não precisa pagar multa para Marcius Melhem

Rafinha Bastos se livrou de pagar R$ 500 por dia em um processo por danos morais movido por Marcius Melhem. O humorista fez um vídeo ironizando as declarações do ex-diretor de humor da Globo após as acusações de assédio feitas por Dani Calabresa e outras mulheres . Melhem entrou na Justiça contra Bastos e  conseguiu uma limiar que exigia que o vídeo fosse retirado do ar, mas o comediante demorou um mês para cumprir a determinação.

Segundo o site Notícias da TV, o humorista disse que demorou um mês para apagar o vídeo porque “não foi comunicado oficialmente da decisão”. A juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, entendeu que o argumento de Rafinha Bastos não é válido, pois ele falou sobre o assunto em um programa de rádio dois dias após a decisão. Ela determinou que o comediante deveria pagar R$ 500 reais de multa e mais R$ 500 por cada dia que o vídeo permanecesse no ar.

Bastos recorreu e conseguiu uma determinação favorável em segunda instância. O relator Romulo Russo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, definiu que a multa só deve ser paga em caso de condenação e suspendeu o pagamento até o final do processo.

“Defiro o parcial efeito para suspender a eficácia da decisão agravada, sem interromper o curso da marcha processual no que toca aos atos processuais subsequentes, até o julgamento colegiado”, diz o documento.

O vídeo que rendeu esse processo foi publicado nas redes sociais de Rafinha Bastos. O comediante ironiza falas de Melhem na primeira entrevista que deu após a repercussão das acusações de assédio. O ex-CQC zomba do momento que o ex-diretor de humor da Globo fala que “foi muito doloroso” para ele trair a ex-mulher e ter errado no passado.