Nacional
Indígenas voltam a protestar em Brasília contra marco temporal
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/infocoweb/2021/08/27/thumbnail-for-340668.jpg)
Indígenas voltaram a protestar hoje (27) contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O grupo está em Brasília para acompanhar a votação do tema, que chegou a entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana e deve ser retomado na quarta-feira (1º).
No final da manhã, em frente ao Palácio do Planalto, os manifestantes atearam fogo a um caixão feito de papelão que continha dizeres como “Marco temporal não”, “Fora, garimpo” e “Fora, grileiros”, além de críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi acionado e apagou as chamas.
Marco temporal
O STF iniciou ontem (26) o julgamento da ação que pode analisar o marco temporal de terras indígenas. Na data, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
O processo trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, localizada em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. O processo, entretanto, tem a chamada repercussão geral – a decisão que for tomada servirá de baliza para casos semelhantes que forem decididos pelo Judiciário.
Além disso, durante o julgamento, os ministros poderão discutir a questão do marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Edição: Fábio Massalli
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5776
-
Edição Digital2 dias atrás
Edição 5777
-
Polícia2 dias atrás
Caso Dayara: perícia confirma que corpo encontrado é de vítima de feminicídio
-
Edição Digital1 dia atrás
Edição 5778
-
Nacional10 horas atrás
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5774
-
Política2 dias atrás
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
-
Edição Digital4 dias atrás
Edição 5775
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar