Indígenas protestam contra projeto de exploração em terras demarcadas

Indígenas fazem, nesta segunda-feira (19), um protesto em frente à Praça dos Três Poderes contra o projeto de lei que prevê o uso de terras demarcadas para a extração de minério, petróleo e gás, além da construção de hidrelétricas. O ato, que começou às 6h, acontece no Dia do Índio e conta com a presença de representante das etnias Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá, Kinikinau, Munduruku, Tupinambá e Arapium.

Ao todo, são cerca de 130 manifestante de seis estados. De acordo com os organizadores, todos já receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19 — o que possibilitou a realização do protesto, visto que indígenas fazem parte dos grupos mais vulneráveis à pandemia.

A PL 191/2020, alvo do protesto e que autoriza a mineração em áreas indígenas, prevê a possibilidade de construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás, além de permitir “o exercício de atividades econômicas, pelos índios em suas terras, tais como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo”.

De acordo com os manifestantes, o projeto de lei vai contra os direitos constitucionais indígenas . A Constituição Federal prevê que a exploração das terras indígenas “só pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada a participação nos resultados da lavra”.

A PL afirma que os indígenas serão sempre consultados quando houver a exploração na área, porém não terão poder de veto sobre as atividades.