Incêndios podem ter afetado mais de 11 milhões de pessoas no Brasil

Desde o início de 2024, os incêndios florestais têm causado sérios impactos no Brasil, afetando 11,2 milhões de pessoas em diversas cidades, segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade também calcula que os prejuízos econômicos decorrentes das queimadas somam R$ 1,1 bilhão.

A análise da CNM, atualizada até a última segunda-feira (16), revela que 538 municípios decretaram situação de emergência devido aos incêndios. O aumento é alarmante quando comparado ao ano anterior, quando apenas 3.800 pessoas foram afetadas e 23 municípios haviam decretado emergência.

Além dos incêndios, o levantamento inclui informações sobre os decretos de emergência por seca e estiagem, com 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos este ano. Em 2023, o número de afetados por incêndios florestais era de 630,7 mil, abrangendo 120 municípios.

Frente a essa grave situação, a CNM está defendendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que propõe a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática.

O novo conselho será composto por representantes de alto escalão, incluindo os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado, além de governadores e representantes dos municípios. A Autoridade Climática Nacional, nomeada pelo Presidente da República, terá a responsabilidade de implementar e regular a Política Nacional sobre Mudança do Clima, entre outras atribuições.

Além disso, a proposta destina 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A CNM justifica essa medida afirmando que o modelo atual de aplicação de recursos públicos não tem gerado resultados satisfatórios na prevenção e enfrentamento das consequências da mudança climática.