Governo espera realizar Oferta Permanente de Partilha este ano

O governo federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) esperam que o primeiro ciclo de Oferta Permanente de Partilha seja realizado no fim deste ano, com 11 áreas de exploração e produção de petróleo e gás pertencentes ao polígono do pré-sal. 

O diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, disse hoje (13), no Rio de Janeiro, que a ANP trabalha “com afinco” para que o leilão seja feito ainda este ano, e afirmou que as expectativas para os resultados desse ciclo de oferta permanente são muito boas. 

“Como são ativos muito valorizados e a região do pré-sal é considerada de primeira linha no mundo inteiro, a gente espera que a oferta permanente para o regime de partilha seja muito bem sucedida”, afirmou em  entrevista coletiva , após o término da sessão pública do 3º Ciclo de Oferta Permanente.

Investimentos

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a realização do leilão neste ano é uma expectativa do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e do governo. 

“Continuamos trabalhando no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética para acelerar esse processo de investimentos no setor, e isso evidentemente passa pela oferta permanente, passa pela viabilização de áreas até então restritas a leilões específicos”, explicou.

Bento Albuquerque avaliou que o leilão realizado hoje foi excepcional. Com as ofertas vencedoras, serão arrecadados mais de R$ 422 milhões em bônus de assinatura com a contratação de 59 blocos arrematados por 13 empresas ou consórcios. Há previsão de mais de R$ 400 milhões em investimentos. 

Blocos arrematados

Os 59 blocos arrematados no leilão fazem parte de um universo de 379 ofertados pela ANP em sete bacias, a partir da manifestação de interesse do próprio mercado. Somente a bacia de Pelotas não recebeu lances, e a maior parte do bônus de assinatura arrecadado foi obtida nos oito blocos da Bacia de Santos, somando R$ 415 milhões.

“Mais importante do que o sucesso desse leilão, no meu entender, do ponto de vista do governo, é a consolidação dos leilões de oferta permanente”, assegurou o ministro, que comemorou a participação de empresas brasileiras de pequeno e médio porte.

“O que procuramos, no Brasil, é um mercado aberto e competitivo, e o que os leilões têm demonstrado é que a cada ano que passa temos mais agentes e mais empresas participando e isso é muito bom, porque, no final, haverá aumento não só da produção no nosso país, mas também teremos melhores preços para os consumidores desses insumos”, explicou.    

Para o diretor-geral da ANP, a participação dessas empresas é um sinal de vitalidade do mercado, mesmo em um momento de instabilidade causado inclusive por questões como a transição energética, a pandemia de covid-19 e a guerra no Leste Europeu. 

“É um resultado extraordinário especialmente em um cenário – na indústria de óleo e gás no mundo como um todo – adverso em que a única certeza é a instabilidade”, declarou.