O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atingiu, neste mês, a marca de 1 milhão e 50 mil cestas básicas entregues para as famílias vulneráveis e impactadas, em um ano de pandemia da Covid-19. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.

Somente nestes primeiros meses de 2021, já foram atendidas mais de 50 mil famílias com cerca de 800 toneladas de alimentos. 

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Parcerias 

A entrega das cestas básicas diretamente para as famílias que necessitam dos alimentos, nesse período da pandemia, está sendo realizada em parcerias com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins ( Ruraltins), entre outros órgãos estaduais, prefeituras municipais, por meio dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras municipais) e de instituições de classes e religiosas, entre outros parceiros. 

O secretário da Setas, José Messias de Araújo, afirma que as equipes do Governo vêm trabalhando, já há um ano, no enfrentamento à pandemia, em uma luta árdua para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela Covid-19. “Desde o início da pandemia, em março de 2020, o governador Mauro Carlesse determinou que não falte alimento na mesa de nenhuma família em situação vulnerável, com prioridade para as famílias que não podem esperar. São cerca de 50 mil famílias atendidas somente este ano; o governador Mauro Carlesse está determinado a não deixar faltar alimento para as famílias impactadas e as equipes não medem esforço para cumprir essa determinação”, ressalta o secretário. “As equipes da Setas e Ruraltins, entre outras pastas, têm realizado esforços constantes para distribuir os alimentos, nos 139 municípios, entregando também nas mais diversas comunidades rurais”, informa. 

O gestor agradeceu a todos os parceiros e aos representantes de prefeituras, por meio dos Cras municipais. “As parcerias são importantíssimas por ajudar a levar o alimento diretamente para as famílias vulneráveis e para todos os que necessitam de alimentos, em todos os municípios, neste período. Agradeço aos prefeitos e a cada parceiro, ou pessoa, que contribui para que os alimentos cheguem nas mãos de quem precisa”, afirma o secretário da Setas, José Messias de Araújo.

Nova etapa 

Nessa semana, entre os dias 15 e 19, mais 3.252 cestas básicas estão sendo entregues, em 16 municípios. 

As entregas dos kits de alimentos, para as famílias vulneráveis, estão sendo realizadas em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os sindicatos dos trabalhadores dos municípios e a Apae, entre outros.  

Municípios 

Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Araguaína, Colinas, Chapada da Areia, Divinópolis, Dois Irmãos, Lagoa do Tocantins, Monte Santo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Santa Tereza e Wanderlândia.  

Para o Centro de Referência de Assistência Social do município de Santa Tereza, foram entregues 150 kits de alimentos. 

A secretária de Ação Social do município, Alice Lourenço Ribeiro Campos, falou da importância da entrega dos kits neste momento. “É grande a importância de receber os alimentos, porque a situação está muito difícil, no momento que estamos vivendo. Não sei o que seria de nós sem essas cestas básicas”, afirma.

“A gente está sempre recebendo cestas básicas, não tem faltado, pois tem vindo frequentemente. É o que tem nos salvado, agradeço imensamente ao Governo do Tocantins, ao secretário da Setas e a todos os que têm contribuído com nosso município”, conclui Alice Lourenço. 

E na última semana, entre os dias 8 e 12 de março, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, entregou 1.200 cestas básicas, nos municípios de: Araguacema, Dois Irmãos, Goiatins, Lagoa da Confusão, Sandolândia, Santa Rosa e Tupiratins. 

Nesta etapa de distribuição, o município de Santa Rosa do Tocantins recebeu 150 kits de alimentos. O prefeito Levi Teixeira de Oliveira agradeceu pela parceria na distribuição de cestas básicas. “Agradeço ao governador Mauro Carlesse, por este ato de parceria, tão importante para o município neste momento de pandemia. O Governador tem contribuído muito com as famílias mais carentes do nosso município. Agradeço por este ato generoso, de olhar para a situação das famílias carentes do Tocantins”, afirma.

Entenda

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle 

A aquisição e a distribuição de cerca de 1 milhão e 50 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/ . 

Edição: Alba Cobo

Revisão Textual: Marynne Juliate