Governo do Tocantins e Prefeitura de Gurupi articulam ações para regularização fundiária no município

Sanar os problemas dos moradores, devido à falta do título registrado do seu imóvel, foi a principal pauta tratada entre o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda; e a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, nessa terça-feira, 6. Foram abordadas demandas dos setores Central, Jardim Medeiros, Santa Rita de Cássia e da Vila Independência, que aguardam a regularização há mais de 30 anos. 

Durante a reunião, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou sobre o processo de regularização fundiária que o Estado desenvolve em parceria com o Poder Judiciário, responsável por beneficiar milhares de famílias com o documento do imóvel. “Trazer a segurança jurídica a essas famílias é uma meta de ambos os governos, municipal e estadual, e o trabalho conjunto aumenta as possibilidades do resultado de sucesso. Em Gurupi, há bairros que esperam há mais de 30 anos para serem regularizados, devido a questões jurídicas, como no caso do setor Central, mas que já estão inseridos no processo de regularização e em breve receberão a escritura dos imóveis, tanto residenciais como comerciais, para assim avançarmos mais no município”, ressaltou. 

Conforme a prefeita Josi Nunes, a expectativa é regularizar mais de 10 mil imóveis em sua gestão, em parceria com o Governo do Tocantins e o Poder Judiciário, por meio do Termo de Cooperação Técnica assinado neste ano. “Queremos avançar ao máximo na regularização fundiária de Gurupi e deixar um legado para toda a comunidade, além de oferecer a dignidade e as possibilidades de melhorias e qualidade de vida para essas famílias”, assegurou. 

Durante a reunião, foi articulada a construção de um plano de trabalho conjunto com a participação da Tocantins Parcerias, do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do TJ-TO e do município de Gurupi, com o propósito de resolver as demandas pendentes e acelerar o processo de titularização da região. 

Visita in loco 

Na oportunidade, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, acompanhado do secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilsom Leite, e sua equipe visitaram os bairros Jardim Medeiros, Santa Rita de Cássia e Vila Independência, setores que já fazem parte do programa de regularização fundiária. 

Também realizaram visita ao Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi, com objetivo de alinhar o processo de registro dos imóveis pendentes que têm previsão de serem entregues nos próximos meses e, assim, devem proporcionar melhorias de infraestrutura dos bairros e para os imóveis.

Cadastro Social

Ainda nessa terça-feira, 6, a equipe técnica da Tocantins Parcerias, com apoio da Prefeitura de Gurupi, realizou o mutirão de cadastro social das famílias dos setores Bela Vista e Vila Independência, visando atualização cadastral do processo de regularização fundiária. A expectativa é concluir pelo menos 250 cadastros e agilizar a emissão dos títulos de propriedades para entregá-los às famílias no primeiro semestre de 2023. 

Fonte: Governo TO