Frente do Voluntariado

A Frente Parlamentar do Voluntariado de Goiás, presidida pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), promoveu na noite desta quarta-feira, 19, audiência pública para tratar do Voluntariado Transformador. O encontro, através da plataforma digital Zoom, reuniu mais de 100 pessoas, e foi uma oportunidade para que representantes da sociedade civil tratassem da realidade da população que necessita de assistência, trocassem experiências e expusessem a representantes do poder público, suas demandas. 

Ao conduzir o encontro, o deputado enunciou os trabalhos realizados pelo movimento, como o projeto de lei, protocolado sob nº 2002/19, que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás, voltado ao voluntariado, além da discussão das ações realizadas pela frente parlamentar, dentre elas, a assessoria para apoio à regularização das entidades, com a orientação para formatação do estatuto e de CNPJ. 

“Contamos com uma equipe bem preparada e capacitada para oferecer o apoio necessário às instituições para sua formalização”, acentuou e pontuou que a frente vem realizando periodicamente ações como a desta quarta-feira, a fim de que as entidades possam realizar seu trabalho e alcançar a ponta, onde estão as pessoas que realmente precisam dos benefícios oferecidos pelas instituições.

Para o parlamentar,  a realização de ações concretas e de integração entre as entidades para o fortalecimento dessa caminhada. Ao final do encontro, Cruvinel já antecipou que o tema da próxima audiência será voltado ao levantamento de recursos para ações assistencialistas. 

Guilherme França, que é integrante da Frente Parlamentar, na oportunidade explicou que o propósito da mesma não é apenas de realizar um trabalho de gabinete, no acompanhamento da tramitação das proposituras. “Desde quando assumimos, apresentamos projeto pautado em estar lado a lado das entidades, desde o seu nascedouro, com auxílio jurídico, para formalização do estatuto e CNPJ, Virmondes disponibiliza estrutura para divulgação das entidades, além de um time de voluntários para assessorar todas as instituições”, ressaltou.

Ações integradas

Em sua intervenção, Juscimar Ribeiro, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor (CTS), ressaltou a importância do encontro, inclusive com participantes de outros estados, dada a relevância do trabalho voltado ao voluntariado. 

Ribeiro pontuou o trabalho que tem sido realizado pela comissão, com as ações cada vez mais integradas, com uma profissionalização dos voluntários, a implantação de uma normatização que padronizou a participação de forma uniforme. “Precisamos ter entidades, com trabalho desenvolvidos que se adequem à realidade legal. A OAB realiza cursos e capacitações, com orientação documental, a formalização das ações. Não basta ter boa vontade e bons projetos”, orientou. 

O presidente da CTS abordou ainda o fato de que, se a organização da sociedade civil não possuir formalização mínima, por melhor que seja o projeto, corre o risco de não frutificar com a participação do poder público. Para ele, a exemplo do que acontece na OAB, que possui comissões temáticas voltadas ao trabalho com adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. “O trabalho é articulado com o poder público”, informa. “Nós temos que, cada vez mais, fazer com que cheguem à ponta, os recursos para quem precisa dessas ações”, garantiu.  

Conhecimento

Por sua vez, o vereador por Goiânia, Marlon Teixeira (Cidadania), relembrou o início de suas atividades voluntárias, ainda no movimento estudantil, e depois junto à Associação dos Moradores do Parque das Laranjeiras (Ampla). O parlamentar municipal também ressaltou a necessidade de mais conhecimento do que pode ser feito. “Existe muita burocracia para os recursos chegarem na base”, afirmou. 

Marlon pontuou também a importância do papel dos voluntários na sociedade. “Cada pessoa que representa uma entidade é um super herói. Eles conseguem alcançar um bem onde o poder público não pode chegar”, salientou.

Dentre as suas ações enquanto vereador, Teixeira se colocou à disposição das entidades para que possam receber o reconhecimento de utilidade pública, que é fundamental para que as mesmas possam participar de editais e obter acesso a recursos para executarem projetos. “Contem comigo”, comprometeu-se. 

Já o defensor público, Philipe Arapian ressaltou a importância da ação desta quarta-feira, relembrou o empenho do deputado no que tange à implantação do órgão que representa. “O deputado Virmondes sempre batalhou pela implantação da Defensoria, que está completando 10 anos esse ano”, afirmou. Virmondes foi o responsável pela parceria que levou à instalação de uma unidade da DPE na sede da Alego. O deputado também está empenhado em garantir a continuidade do trabalho realizado pelo órgão, na nova sede da Alego. 

Para o defensor, esse empenho do parlamentar demonstra que ele trabalha pela sociedade. “Quem mais ganha é o público que necessita do trabalho oferecido pela defensoria”, afirmou. 

Arapian também mencionou um projeto, em fase de idealização, voltado a auxiliar as associações com assistência jurídica integral e gratuita. O defensor também ressaltou a importância do trabalho das entidades da sociedade civil, a exemplo da inserção de pessoas em situação de rua. “Em muitos lugares, se elas jantam, é graças às ações do terceiro setor e de ONGs, que socorrem essas pessoas diante da falta de políticas públicas”, afirmou. 

A superintendente de Desenvolvimento Assistência Social e Inclusão, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), Silvana Cruz Fuini, ao intervir durante a reunião afirmou que tem sido realizado um trabalho junto às prefeituras, a fim de que as ações alcancem a população necessitada. 

Silvana acrescentou que o encontro foi importante e o que mais chamou a atenção diz respeito aos invisíveis. “Fazemos trabalho com os municípios, que são os executores. Estamos trabalhando bastante para que as equipes busquem essas pessoas e façam um cad único, sobre a vulnerabilidade, tipos e questão territorial”, explicou ao reiterar a forma do atendimento chegar à ponta. 

A superintendência, trabalha junto à OVG. Entretanto, Silvana ressalta os desafios para o atendimento às famílias. “A gente está se reinventando para ouvir e receber projetos. Temos que trabalhar muito a questão do CadÚnico”, frisou. Ao final do encontro, Silvana afirmou a reunião provocou a geração de muitas ideias de ações que possam alcançar um maior número de pessoas que demandam pela assistência por parte do poder público. 

Experiências

Ao fazer suas considerações, o presidente da Câmara de São Luís de Montes Belos, Joaquim Monteiro, aproveitou a oportunidade para explicar que tem acompanhado as ações voluntárias realizadas no município, a exemplo da pastoral carcerária e do idoso, além de outros grupos que atuam no município, como é o caso de entidade voltada à proteção dos animais. 

Por outro lado, Naline Machado, que realiza trabalho voluntário no município de Buriti Alegre, salientou já realizar um trabalho de longa data com as comunidades. Integrante do Grupo Força Feminina, que atende 150 famílias, e tem enfrentado durante a pandemia um cenário de dificuldades, que lamentavelmente tendem a crescer, segundo ela, no que se refere à segurança alimentar das famílias em situação vulnerável. 

Naline aproveitou a oportunidade para pedir apoio no que tange à dificuldade, principalmente em municípios do interior, de conseguir falar com a promotoria pública, e conseguir apoio. “Um decreto da Prefeitura fechou dois mercados na cidade. As dificuldades vão desde a falta de água tratada para as crianças”, lamentou. 

Wesley Mamede da entidade Cufa Goiás, enunciou as ações, parcerias, ampliação dos trabalho assistencialista. “Trabalhamos nas periferias. Nossos líderes estão dentro das favelas, o aumento da fome é grande”, ressaltou. Apesar de a entidade não ter perfil assistencialista, tem atuado nesse sentido. “A situação é caótica nas periferias. Temos que atingir as pessoas que moram nas favelas”, afirmou. 

Ceciliano Júnior, coordenador nacional do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Prevencionista (FPMBC), ressaltou o comprometimento de Virmondes nesse trabalho com o voluntariado. Em sua intervenção abordou o projeto, a nível nacional, que trata do plano de carreira do bombeiro civil, além de ser voltado a mostrar a importância desses voluntários para a sociedade. 

O voluntário Fabrício Freitas reconhece a dificuldade para os autônomos com a pandemia. ressaltou a importância do trabalho realizado pelas entidades. “Aproximação das sociedade civil com órgãos como colégios, conselhos tutelas, CRAs é importante, a fim de realizar trabalho de combate à drogas e prostituição”, exemplificou. 

Já Roberto Corado lembrou que pessoas em situação de rua, além do alimento, necessitam de banho e de um local para dormirem. Enquanto Lúcia Barbosa, responsável por um trabalho voluntário na Chácara do Governador, falou da dificuldade enfrentada pelas associações de moradores. “Antes tínhamos apoio grande e trabalho descentralizado onde atuamos junto às famílias necessitadas. A atuação das associações tem enfrentado dificuldades com a falta de apoio das entidades políticas em relação à realização de convênio para trazer o benefício para as famílias”. explicou. “Faltam condições para as famílias alcançarem os benefícios com a distribuição de alimentos”, disse.

Lúcia pontuou ainda a disponibilidade de Virmondes em apoiar as ações. “O deputado é sempre presente para apoiar as entidades e as famílias necessitadas”, agradeceu. Por fim, lembrou também que além do apoio em relação à segurança alimentar, muitas famílias têm enfrentado problemas psicológicos. “As famílias, principalmente as mães de adolescentes precisam desse apoio”, anunciou. 

Para a voluntária Flávia Martins, o encontro foi uma oportunidade de esclarecimentos, já que acha importante ter acesso a orientações, a fim de dar continuidade ao trabalho que realiza. “As famílias do Jardim Cerrado estão gritando de fome. Onde ir para buscar recursos?”, frisou. 

Alysson Alexandre, de João Pessoa (PB), realiza um trabalho à frente dos bombeiros civis. “Temos associação que presta serviços como voluntários, junto à prefeitura e comunidades em geral, com ações de meio ambiente e secretaria de saúde no combate às endemias”, explicou. 

Segundo Alexandre, muitos trabalhos deixam de ser realizados pela falta da participação do poder público. “Somos um braço da sociedade civil organizada onde o estado não chega”, ressaltou a fim de pontuar a importância da integração das ações.  

Em sua intervenção, Salma Bahia, presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás (Fepestalozzi-GO) e também da Associação Pestalozzi de Senador Canêdo, ressaltou a importância da audiência para servir de modelo de como deve ocorrer a interação entre poder público e terceiro setor. “É muito bom ver que a Defensoria e a SEDS disposta a atender às demandas”, disse.

Por sua vez, a voluntária Juliana Freire falou da importância do trabalho realizado pelas instituições pequenas, que acompanham mais de perto a situação das pessoas que estão chegando às ruas há pouco tempo. “Por atendermos um número menor de pessoas, os conhecemos pelo nome e podemos observar o que acontece com eles na vida nas ruas”, enunciou preocupada. 

Ana Paula,  da AVA, aproveitou a oportunidade para falar do trabalho da associação, que tem como foco ensinar empreendedorismo, a fim de que seja gerada a sustentabilidade da instituição e das famílias, com a promoção de eventos, por exemplo. Por fim, Sammy Arruda, presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários da Bahia (Abvesba) pediu esclarecimentos sobre o trabalho da defensoria em Goiás e sobre a participação em editais enquanto entidade do terceiro setor.