Em prol da integridade

Corrupção. Um termo dos mais comentados no Brasil nos últimos tempos. Talvez por ser um problema tão sensível no país, há tanto tempo, foi exatamente da delegação brasileira que partiu a proposta para a instituição da data, durante a Conferência no México. Simbólico. Escândalos recentes de corrupção estão na memória de todos os brasileiros, inclusive com prisão de políticos e de grandes empresários.

Em pesquisas realizadas no país, a corrupção está sempre relacionada entre as maiores preocupações dos brasileiros. Um estudo coordenado pelo Centro de Pesquisa em Comunicação, Política e Saúde Pública da Universidade de Brasília, divulgado no último mês de agosto, apontou que os brasileiros se preocupavam mais com a corrupção do que com a saúde e o meio ambiente. A metodologia utilizada pedia que cada entrevistado apontasse dois problemas que considerasse principais. Corrupção, com 54% das menções, liderou, seguido de saúde (46%). A pesquisa foi com 1.009 pessoas.

É bem verdade que o aprofundamento da crise econômica no país, levou as pessoas a elegerem outras prioridades na sua lista de preocupações, como a economia e a saúde. Um outro levantamento, esse bem fresquinho, da Quaest e da Genial Investimentos, divulgado essa semana, mostrou que a economia foi citada como principal preocupação por 41% dos entrevistados. A saúde e a pandemia vieram em segundo lugar, com 19%. Em terceiro as questões sociais, com 14% e, em quarto lugar, lá está ela: a corrupção.

Isso prova que mesmo passando por um momento de dificuldades econômicas, desemprego alto e queda acentuada do poder aquisitivo, a corrupção segue tirando o sono dos cidadãos do nosso país. E não é para menos, já que existe uma correlação direta entre dinheiro desviado para esses fins nada nobres e a falta de investimentos em projetos que poderiam melhorar a vida das pessoas. 

Mundo

A corrupção está longe de ser um problema que afeta somente o Brasil. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) estimam que, por ano, US$ 1 trilhão sejam pagos em subornos e cerca de US$ 2.6 trilhões (o equivalente a R$ 10, 7 trilhões) sejam roubados por meio de corrupção – valores que equivalem a 5% de toda a riqueza produzida anualmente no planeta, o chamado Produto Interno Bruto (PIB) – mundial. 

As cifras mostram que se trata mesmo de uma questão séria e que merece enfrentamento de todas as nações. Mas no Brasil, a percepção da corrupção é um tanto mais nítida. O último Índice de Percepção da Corrupção (IPC), avaliado pela Transparência Internacional, colocou o Brasil com 38 pontos, uma posição estagnada e, considerada ruim. Para se fazer uma comparação, os três melhores países avaliados, Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia, têm respectivamente 88 (os dois primeiros) e 85 pontos.  A pontuação do Brasil está mais próxima dos últimos colocados: Síria, Somália e Sudão do Sul, com 14, 12 e 12 pontos. 

Produzido desde 1995 pela Transparência Internacional, o IPC é o principal indicador de corrupção do mundo. Ele avalia 180 países e territórios e os atribui notas em uma escala entre 0 (quando o país é percebido como altamente corrupto) e 100 (quando o país é percebido como muito íntegro). O índice é a referência mais utilizada no mundo por tomadores de decisão dos setores público e privado para avaliação de riscos e planejamento de suas ações. 

No Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão que acompanha a implementação da convenção e de outros compromissos internacionais assumidos pelo país, que tenham como objeto a prevenção e o combate à corrupção. Nos estados, as controladorias-gerais também são responsáveis pelo trabalho. 

Em Goiás, a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, estabeleceu que a Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), é o órgão central dos sistemas de controle interno, correição, transparência e ouvidoria de Goiás.

O secretário de Estado, chefe da Controladoria Geral em Goias, Henrique Ziller, acredita que grande parte desses índices refletem a falta de envolvimento do cidadão no combate à corrupção. Segundo ele, a participação da população nesse processo ainda é muito tímida: “A verdade é que os portais de transparência oferecem muito mais informação do que o que o cidadão consome”, analisa. 

Apesar dessa constatação, Ziller também enxerga deficiências nos sistemas de controle do cidadão, como as ouvidorias. Segundo ele, em Goiás, a ouvidoria do estado, tem apresentado um índice crescente de satisfação do cidadão. Hoje, o grau de resolutividade está acima de 65%, mas ainda assim o sistema está sendo aperfeiçoado para melhorar a interface com os solicitantes. 

Ele cita, como exemplo, uma mudança que está sendo implementada, no campo em que a pessoa  registra uma demanda. Até agora, o próprio solicitante tem que escolher qual órgão deve dar a resposta a ele. O problema começa quando o cidadão não sabe exatamente o órgão a ser demandado. E se essa informação for registrada erroneamente, a solicitação pode se perder e ficar  sem  resposta. Com a alteração que está sendo implementada, o solicitante vai apenas cadastrar a demanda e o próprio sistema vai apontar o órgão responsável por atender aquele pedido. 

Ainda como forma de incentivar e formar indivíduos mais participativos, a CGE promove, anualmente, o programa Estudante de Atitude, uma competição entre escolas da rede pública, que estimula práticas relacionadas à transparência, controle social, voluntariado e prevenção à corrupção. Através da gamificação, os alunos são incentivados a fiscalizar a própria escola, recebendo capacitação e resolvendo desafios. As unidades escolares com melhor desempenho são premiadas ao final de cada edição. “É uma forma de mostrar como é importante a participação do cidadão nesse processo. Lembrando que precisamos não só combater a corrupção, mas também exigir que o dinheiro do contribuinte, o dinheiro público seja bem aplicado”, resume o secretário. 

Semana de atividades 

Para marcar a data em Goiás, o Governo está realizando desde o último dia 6, a Semana Internacional de Combate à Corrupção, um evento para debater o assunto, mas também para prestar contas à população sobre o que está sendo feito nesse aspecto e, ainda lançar novas iniciativas que vão avançar ainda mais no combate à corrupção.  

Uma programação extensa está sendo desenvolvida até essa quinta-feira, dia 9,  como a divulgação do ranking anual dos portais da transparência de órgãos estaduais e apresentação dos avanços no combate à corrupção. Também foi feita a apresentação do Plano de Integridade do Estado, com os avanços e desafios do combate à corrupção em Goiás.  A premiação das escolas campeãs do Estudante de Atitude e do 1° Concurso de Artigos Científicos da CGE, com o tema: Compliance Público e a apresentação de artigos classificados nos cinco primeiros lugares, também são destaques do evento. 

Henrique Ziller reitera que a mensagem mais importante a se deixar nessa data é a relevância da participação popular no combate à corrupção. Ele acredita que a administração estadual tem feito progressos constantes com o Programa de Compliance, que foi implementado em todos os órgãos do Executivo e as avaliações têm mostrado esse avanço, mas ressalta que os resultados podem ser ainda melhores com maior envolvimento do cidadão. 

Ainda dentro da programação, mais uma ferramenta para essa participação foi disponibilizada, com o lançamento do Programa de Compliance Público Municipal.  A Controladoria vai selecionar 40 cidades, que receberão capacitação para a implementação de programas de conformidade, nos moldes do que é desenvolvido na esfera estadual.  

O secretário destaca que um dos eixos desse programa a ser levado aos municípios é a participação popular. “Fazemos um convite para o cidadão participar desse controle, não de forma pontual, mas de forma efetiva e constante. E isso pode ser feito de várias formas: acompanhando a reforma de uma praça, verificando a qualidade do material que está sendo usado numa obra pública, enfim. E repito: não apenas combatendo a corrupção, mas também exigindo o bom uso dos recursos, fiscalizando o uso do dinheiro dele. Esse é o recado”, finaliza Ziller.