Em busca de mais participação popular e transparência

O Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal (CTCS) ganhou nova composição: agora passa a ter 16 conselheiros, com direito a voto. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (23), por meio do Decreto n° 42.232, de 22 de julho de 2021.

“Nossa intenção é retomar o diálogo junto à sociedade com relação às ações de transparência”Paulo Martins, controlador-geral do DF

A nova formação vem para estabelecer a paridade entre representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada e fortalecer a política de transparência do Governo do Distrito Federal, reforçando o debate com a sociedade para a prática do controle social.

O CTCS é um órgão consultivo vinculado à Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), que tem a finalidade de sugerir e debater medidas de aperfeiçoamento da transparência, do controle social e do acesso à informação pública.

De acordo com o controlador-geral do DF, Paulo Martins, o novo formato vem para fortalecer o conselho e melhorar os instrumentos de transparência, restabelecendo a paridade dos membros que representam o governo e daqueles que fazem parte da sociedade civil.

“Nossa intenção é retomar o diálogo junto à sociedade com relação às ações de transparência, aprimorando nossos instrumentos e promovendo a capacitação da população para exercer de forma efetiva o controle social”, esclarece, ressaltando que o CTCS é um espaço de debate entre o governo e a população do Distrito Federal.

O CTCS será composto pelo controlador-geral do DF e por representantes da Casa Civil, da CGDF, das secretarias de Economia, de Comunicação e de Governo e da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). A sociedade civil será representada por associações, fundações, organizações sindicais e outras organizações não governamentais.

O conselho deve propor e acompanhar a formulação das diretrizes da política de transparência da gestão de recursos públicos implementada pela CGDF e pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo, além de propor e acompanhar procedimentos que promovam o aperfeiçoamento do controle social e a integração das ações de incremento da transparência no âmbito do Poder Executivo do DF, entre outras competências.

*Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal