Dois projetos parlamentares são aprovados pelo Plenário nesta tarde

Os deputados aprovaram em primeira discussão e votação, entre outras matérias, dois projetos de autoria de parlamentares, entre eles o que altera a lei que institui o sistema de porta giratórias nos estabelecimentos bancários. A deliberação ocorreu durante a prorrogação da sessão ordinária desta terça-feira, 14. Confira a seguir o teor das proposituras aprovadas.

Processo nº 5969/21 – Deputado Lissauer Vieira – Altera a Lei n° 13.415, de 28 de dezembro de 1998, que institui sistema de portas giratórias nos estabelecimentos bancários.  

Processo nº 5153/21 – Deputado Francisco Oliveira – Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara (APAN), com sede no município de Itumbiara (GO).