Deputados apresentam projetos de lei e requerimentos à Mesa Diretora

Na fase de apresentação de matérias da sessão ordinária desta terça-feira, 21 de setembro, seis deputados se manifestaram e alguns apresentaram projetos de lei e requerimentos à Mesa Diretora.

O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou dois requerimentos. Um pede a melhoria da infraestrutura de um colégio estadual em Montes Claros de Goiás e outro pede o aumento do teto de isenção de ICMS para compra de carros por parte de pessoas com deficiência.

Charles Bento (PRTB) apresentou alguns projetos de lei. Um deles congela a base de cálculo do IPVA realizado sobre o valor venal do veículo. Outro projeto  pede aumento da isenção de ICMS de R$ 70 mil para R$ 140 mil para compra de carros por parte de pessoas com deficiência.

Cairo Salim (Pros) apresentou um projeto de lei que declara patrimônio cultural goiano o evento ‘Panelão da Portela’, do município de Portelândia. Paulo Trabalho (PSL) apresentou um requerimento pedindo providências para combater os incêndios no Parque Estadual Terra Ronca.

Álvaro Guimarães (DEM) devolveu projetos de lei apreciados na CCJ, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Saúde e solicitou a inclusão dos mesmos na pauta da Ordem do Dia. Amauri Ribeiro (Patriota) apresentou dois requerimentos, sem especificá-los.