Demitido por uso ilegal de jato da FAB, secretário volta a ter cargo no Planalto

Foi publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União a nomeação de José Vicente Santini para o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Conforme antecipou O GLOBO, ele está de volta ao Palácio do Planalto um ano após ser  demitido por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A Secretaria-Geral será comandada por Onyx Lorenzoni, atualmente ministro da Cidadania, com quem Santini já trabalhou no Planalto. A nomeação de Lorenzoni não foi publicada ainda.

Na estrutura dos ministérios , o secretário-executivo é o segundo cargo mais alto, atrás apenas do próprio ministro. Santini já foi o número dois da Casa Civil, pasta então comandada por Onyx , quando viajou em um jato da FAB para participar de uma reunião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Depois, ele seguiu na aeronave para a Índia para acompanhar uma viagem presidencial. Na época, Onyx estava de férias, e Santini respondia como ministro da pasta.

A viagem gerou repercussão negativa, levando o presidente Jair Bolsonaro a determinar sua demissão. Bolsonaro alegou que os ministros titulares da Economia, Paulo Guedes, e da Agricultura, Tereza Cristina, fizeram o mesmo trajeto em voo comercial e considerou a atitude de Santini “inadmissível”. Depois o presidente revogou o decreto que permitia que substitutos de ministros usassem aviões da FAB e criou regras mais duras para solicitar as aeronaves.

Antes da nomeação para a Secretaria-Geral , publicada nesta segunda, Santini já tinha voltado ao governo. Ele era assessor especial do Ministério do Meio Ambiente . O Planalto já tinha autorizado que Santini assumisse o cargo na pasta após os três processos aos quais ele respondia terem sido encerrados por não apontarem irregularidades.  O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) arquivaram o caso. Já a 4ª Vara Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ação popular. Agora, ele teve o aval de Bolsonaro para voltar ao Planalto e trabalhar novamente com Onyx .

O argumento no Planalto é que o assessor foi punido socialmente, mas não cometeu ilegalidade. Também contou a favor dele o fato de ter permanecido em silêncio após a demissão há um ano. Próximo de alguns integrantes do governo e dos filhos do presidente, Santini voltou a frequentar o Planalto como assessor de Salles e costuma ser elogiado pelo presidente por ter demonstrado “capacidade técnica.”